Justiça do Trabalho arrecada mais de R$ 36 milhões em leilões

Nos últimos cinco anos, a Justiça do Trabalho do Maranhão arrecadou mais de R$ 36 milhões só em leilões judiciais. Até 2008, a arrecadação chegou a R$ 29,2 milhões e de 2009 até dezembro de 2010, arrecadaram-se R$ 6,8 milhões.

Os leilões, além de garantirem a quitação de débitos às pessoas que ingressaram com ações judiciais trabalhistas, contribuem para movimentar a economia local. No ano passado, a maioria dos bens foi arrematada acima dos valores de avaliação.

Em fevereiro de 2010, houve 100% de arrematação dos bens levados a leilão. Um imóvel situado na Rua Dois, no bairro São Francisco, na capital, avaliado em R$ 150 mil foi arrematado por R$ 181 mil; outro, na Travessa Feliz (Centro), avaliado em R$ 50 mil, foi arrematado por R$ 77 mil; um terreno, na Rua Barão de Itapary,no valor de R$ 20 mi, recebeu o lance de R$ 79 mil; um apartamento no condomínio Jardim Tropical II, no Calhau, avaliado em R$ 60 mil, foi adquirido por um lance de R$ 100 mil. Dos imóveis penhorados, três foram retirados do leilão em razão de o devedor ter quitado a dívida trabalhista (remição).

Em maio de 2010, 55 lotes de bens avaliados em mais de R$ 2 milhões foram levados a leilão pelo TRT-MA, sendo arrematados bens no valor de R$ 6.470,00. Foram retirados do leilão bens (remidos) no valor de R$ 1.657.860,00, porque o devedor pagou o débito e ficou com os bes.

Já o último leilão do ano, que ocorreu em dezembro, alcançou resultado de 75% com a venda e a remição dos bens colocados em hasta pública. Dos quatro lotes disponibilizados, dois foram arrematados e um, remido. Os bens foram remidos e arrematados em R$ 604.234,66, valor superior à avaliação (R$ 576 mil).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) implantará leilão eletrônico, para a venda de bens penhorados para quitação de débitos relativos a processos judiciais que estão na fase de execução nas Varas Trabalhistas.

O serviço eletrônico vai somar ao leilão presencial realizado pelo Tribunal. Em maio do ano passado foi renovado contrato de Leiloeiro Oficial e Depositário Judicial com Vicente de Paulo Albuquerque, vencedor da licitação e responsável pela realização dos leilões da Justiça do Trabalho do Maranhão.

Fonte: TRTMA