Justiça do Trabalho baiana registra mais de 114 mil ações em 2012

O volume de ações trabalhistas recebidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) registrou, em 2012, um aumento de 3,21% em relação ao ano anterior, com acréscimo de 3.668 processos. De acordo com relatórios da Coordenadoria de Distribuição de Feitos de Salvador e da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do tribunal, de janeiro a dezembro do ano passado foram distribuídas 114.339 novas ações para as 88 varas do estado, sendo 48,3 mil para as 39 varas da capital e 65,9 mil para as 49 varas do interior. Do total, 1.386 processos foram distribuídos pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas varas de Santo Amaro, Candeias, Itabuna e Ilhéus.

As reclamações trabalhistas do procedimento comum lideraram o topo da lista de processos mais comuns na Justiça do Trabalho baiana, com 92 mil casos, seguidas das reclamações do rito sumaríssimo (14,9 mil) e ações de consignação e pagamento (4,1 mil). O balanço também mostra que as varas do interior, com exceção de algumas unidades, ainda recebem mais processos que a capital. Enquanto a média de processos por vara subiu de 1.229 para 1.239 em Salvador (0,81%), no interior ela saltou de 1.279 para 1.346, um aumento de quase 5% em relação a 2011.

Para a Vara do Trabalho de Conceição do Coité, o aumento chegou a 10%, com 2,2 mil ações recebidas, 215 a mais que no ano anterior. Situada no nordeste do estado e com jurisdição composta de outros 19 municípios, Conceição do Coité foi a unidade do TRT-BA que mais recebeu processos em 2012, seguida por Teixeira de Freitas e Porto Seguro, que receberam, cada uma, cerca de 2 mil processos. No outro extremo, a Vara de Itaberaba foi a que recebeu menos processos (534 ações), além de Itamaraju e Valença, que contabilizaram 635 e 985 processos, respectivamente.

Atenta ao crescimento de demandas trabalhistas nessas regiões, a administração do TRT baiano tem concentrado esforços para melhorar a prestação jurisdicional por meio da programação de ações da Vara Itinerante nessas regiões, com vistas a desafogar a movimentação processual. Além disso, o TRT vai instalar em Serrinha, cidade responsável por mais de 50% das ações que dão entrada em Conceição do Coité, um posto avançado da Justiça do Trabalho para recebimento de ações, petições e até mesmo realização de audiências. ''Estamos aguardando a instalação dos links para operação do posto, previsto para ser inaugurado ainda este semestre'', garante o diretor-geral do Tribunal, Tarcísio Filgueiras.

Capital - O Fórum Trabalhista de Salvador ainda concentra a maior movimentação processual do estado, com 42,3% do total. De acordo com o relatório da Distribuição de Feitos de Salvador, se somadas as classes processuais não contabilizadas pelo Tribunal Superior do Trabalho como ''ações novas'' – como embargos de terceiros, execuções provisórias e cartas precatórias, por exemplo –, a média de processos por vara recebidos na capital subiria de 1,2 mil para 1,5 mil, e o quantitativo total saltaria dos atuais 48,3 mil para 58,5 mil ações só na capital.

Na opinião do diretor do fórum, juiz Gilmar Carneiro, o aumento no número de reclamações trabalhistas se deve a fatores como a alta rotatividade da mão de obra, decorrente da busca dos trabalhadores por ascensão salarial, e a curta duração dos contratos de emprego. ''Os trabalhadores são contratados e demitidos quase que na mesma proporção e essa elevada rotatividade leva não apenas à precarização das relações de trabalho, como também ao aumento de ações na Justiça do Trabalho'', avalia o magistrado, que é também titular da 13ª Vara de Salvador, unidade que em 2012 recebeu 1.246 processos.

Fonte: TRT-BA