Justiça do Trabalho e MPT-RS encaminham parcerias para ações de prevenção de acidentes e doenças laborais

O Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região, por meio do Programa Trabalho Seguro, começou a desenvolver um projeto em parceria com o Ministério Público do Trabalho, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do RS (Cerest) e a Fundacentro. A ideia é criar um fluxo de informação entre as entidades para direcionar ações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, em determinadas regiões do Estado ou em setores da economia.

De acordo com o coordenador do Programa Trabalho Seguro no TRT-RS, desembargador Raul Zoratto Sanvicente, o Cerest é uma importante fonte de informações, pois recebe da Vigilância Sanitária todos os acidentes de trabalho atendidos em hospitais da rede pública e privada. O Ministério da Previdência documenta os acidentes com trabalhadores segurados. O Cerest tem condições de registrar, inclusive, os casos ocorridos no mercado informal, explicou o magistrado. Será com base nas informações do Cerest que a Justiça do Trabalho, o MPT e a Fundacentro poderão desenvolver as ações preventivas direcionadas.

Nesta sexta-feira, a presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, o desembargador Raul e o procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, reuniram-se com o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, na sede da Prefeitura. Também participaram do encontro a secretária municipal do Trabalho e Emprego, Luíza Neves, e secretário adjunto da Saúde, Diego Neves da Silva Leite, e o procurador-geral do Município, Marcelo Kruel. A reunião sacramentou o ingresso do Cerest de Porto Alegre neste projeto, bem como a adesão do Município ao Protocolo de Cooperação Técnica do Programa Trabalho Seguro, assinado, até o momento, por oito instituições. Começar essa iniciativa pela Capital é um passo importante. A ideia é, aos poucos, expandir o projeto para outras regiões Estado, por meio de parcerias com Cerests municipais, afirmou o desembargador Raul.