Justiça do Trabalho Itinerante beneficia trabalhadores da região de Castelo do Piauí

29/01/2013 - Já estão agendadas as atividades de 2013 do projeto Justiça do Trabalho Itinerante. A primeira região beneficiada será a de Castelo do Piauí. De acordo com a programação, o ajuizamento de ações ocorrerá nos dias 05 e 06 de fevereiro, no Fórum da cidade, das 8 às 17 horas.

Serão beneficiados trabalhadores das cidades de Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio, Juazeiro do Piauí, Novo Santo Antônio, Assunção do Piauí, Buriti dos Montes.

Os trabalhadores podem fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação de carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras adicionais, seguro desemprego e serviços prestados para trabalhadores autônomos, eventuais, avulsos, estagiários, representantes comerciais, entre outros.

Para ser atendido não precisa estar acompanhado de advogado. Basta apresentar a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), como também levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que ele está reclamando.

O projeto Justiça do Trabalho Itinerante consiste em levar o Judiciário Trabalhista às regiões onde não há Varas do Trabalho instaladas. Para que isso aconteça, são designados os municípios sede para atenderem as demandas trabalhistas dessas regiões.

O calendário especifica as datas de divulgação, de ajuizamento de ações, e realização de audiências que irão abranger um total de 68 municípios. Os interessados devem estar atentos às datas estabelecidas para cada etapa.

Nos dias agendados, uma equipe formada por servidores e um Juiz do Trabalho se desloca às localidades para receber as reclamações trabalhistas dos moradores da cidade pólo e das circunvizinhas. Posteriormente, a equipe retorna ao município para realizar as audiências.

Ao todo, serão realizadas dez ações em municípios considerados pólos

Em 2012, as ações itinerantes realizadas pela 1ª Vara de Teresina culminaram em 1.664 ações, um crescimento de quase 300% se comparado ao ano de 2011, quando foram ajuizadas 571 ações.

Segundo o relatório de 2012, assinado pela juíza do Trabalho Benedita Guerra, coordenadora dos trabalhos no biênio 2011/2012, a maioria das ações foi contra empresas de outros estados. Isso ocorre, de acordo com a magistrada, em virtude do deslocamento dos trabalhadores piauienses para outras regiões do Brasil para laborarem principalmente na construção civil e agroindústria canavieira.

Confira o calendário 2013 do projeto Justiça do Trabalho Itinerante

Município Sede

Municípios abrangidos

Divulgação

Atendimento ao Público

Audiências

Parnaguá

Parnaguá

Sebastião Barros

21e22/01/2013

05 e 06/02/2013

06 e 07/03/2013

Monte Alegre

Monte Alegre

Gilbués

Barreiras do Piauí

São Gonçalo

23 e 24/01/2013

07 e 08/02/2013

13 e 14/03/2013

Curimatá

Avelino Lopes

Curimatá

Redenção do Gurguéia

Julio Borges

Morro Cabeça no Tempo

05 e 06/02/2013

19 e 20/02/2013

27 e 28/03/2013

Eliseu Martins

Alvorada do Gurguéia

Colônia do Gurguéia

Cristino Castro

Currais

Eliseu Martins

Palmeira do Piauí

Santa Luz

Guaribas

24 e 25/04/2013

08 e 09/05/2013

19 e 20/06/2012

Matias Olímpio

Matias Olímpio

Campo Largo

São João do Arraial

24/01/2013

31/01/2013

27/02/2013

Espertantina

Esperantina

Morro do Chapéu

Batalha

14/03/2013

21/03/2013

08/05/2013

Madeiro

Murici dos Portelas

Joca Marques

Caxingó

14/01/2013

Ajuizadas na Vara de Parnaíba

21 e 22/02/2013

Cocal

Cocal

Cocal dos Alves

Caraúbas do Piauí

01/03/2013

07 e 08/03/2013

04 e 05/04/2013

Paulistana

Paulistana

Jacobina

Queimada Nova

Patos do Piauí

Betânia

Acauã

16 e 17/04/2013

07 e 08/05/2013

05 e 06/06/2013

Amarante

Regeneração

Jardim do Mulato

Francisco Aires

Arraial

05 e 06/03/2013 e 19 e 20/03/2013

02 e 03/04/2013

07/05/2013

Caracol

Jurema

Anísio de Abreu

29 e 30/01/2013

05 e 06/02/2013

05 e 06/03/2013

Castelo do Piauí

São Miguel do Tapuio

Juazeiro do Piauí

Novo Santo Antônio

Assunção do Piauí

Buriti dos Montes

29 e 30/01/2013

05 e 06/02/2013

06 e 07/03/2013

Barras

Cabeceiras

Porto

Nossa Senhora dos Remédios

14 e 15/02/2013

20 e 21/02/2013

07 e 08/04/2013

Campo Maior

Coivaras

Boa Hora

Nossa Senhora de Nazaré

14 e 15/03/2013

20 e 21/03/2013

08 e 09/05/2013

União

Lagoa Alegre

Miguel Alves

16 e 17/04/2013

23 e 24/04/2013

27 e 28/05/2013

Monsenhor Gil

Demerval Lobão

Curralinhos

Miguel Leão

03/05/2013

09/05/2013

10 e 11/06/2013

Água Branca

Barro Duro

Passagem Franca do Piauí

Hugo Napoleão

Agricolândia

18/06/2013

26/06/2013

06 e 07/08/2013

São Pedro

Santo Antônio dos Milagres

Angical do Piauí

19/06/2013

27/06/2013

08/08/2013

José de Freitas

Lagoa Alegre

13 e 14/08/2013

20 e 21/08/2013

19 e 20/09/2013

Campo Maior

Coivaras

Boa Hora

Nossa Senhora de Nazaré

10/09/2013

17/09/2013

22 e 23/10/2013

Altos

Beneditinhos

Alto Longá

11/09/2013

18/09/2013

24/10/2013