Justiça é lenta porque juizes resistem às mudanças

Um juiz de primeira instância de São Paulo criou um método de correição permanente que faz o acompanhamento digital dos processos. Sua invenção é considerada inovadora e garante a máxima eficiência ao seu trabalho, mas continua circunscrita à vara onde ele atua. O Tribunal de Justiça de São Paulo não se interessou em conhecer o sistema e muito menos em implantá-lo no estado.

Este é apenas um exemplo de como a falta de iniciativa e a inépcia administrativa do Judiciário de segunda instância contribuem para dificultar a distribuição de justiça no país. É um exemplo também da mentalidade conservadora dos desembargadores, da rigidez hierárquica e do sistema de gestão centralizada que caracterizam o segundo grau de jurisdição brasileiro.

Este modo de ser e de agir explica, em parte, porque o maior TJ do país tem hoje 600 mil recursos parados à espera de julgamento, além das ações que sobem todos os dias da primeira instância. Elucidam, ainda, casos como o do Tribunal de Justiça do Paraná, onde um processo demora cerca de 40 dias para ser re-autuado (procedimento que consiste em trocar a sobre-capa da primeira para a da segunda instância) e a razão de apenas quatro tribunais de Justiça do Brasil terem conseguido julgar todos os processos que entraram na segunda instância em 2003.

De acordo com levantamento feito pela revista Consultor Jurídico com base no Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário, do Supremo Tribunal Federal, 863.173 processos deram entrada nos Tribunais de Justiça dos 23 estados pesquisados. Foram julgados 679.832. Isso significa que, de cada dez processos apresentados à Justiça, ...