Justiça Eleitoral de Roraima inicia cadastro biométrico em março

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) dará início à Revisão Eleitoral Biométrica, a qual viabiliza a identificação do eleitor pelas impressões digitais nas eleições em 2014. O recadastramento será lançado oficialmente pelo TRE-RR em 11 de março, que tem caráter obrigatório para todos os eleitores. Quem não participar, terá seu título cancelado. Eleitores com voto facultativo – analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos de idade ou pessoas com mais de 70 – e que tenham título de eleitor também devem participar.

"Pretendemos recadastrar os 184 mil eleitores da capital em três meses. Para isso, teremos postos fixos nos cartórios das 1ª e 5ª zonas eleitorais e ainda postos itinerantes em todos os setores da cidade para facilitar o acesso e evitar filas", informou o desembargador Gursen De Miranda, presidente do TRE-RR.

Para o reconhecimento individual, são coletados dados biométricos por meio de sensores que os colocam em formato digital. Quanto melhor a qualidade do sensor, melhor será o reconhecimento alcançado. No caso do cadastramento que será efetuado pela Justiça Eleitoral, os dados serão coletados por um scanner de alta definição.

Impressões digitais - Segurança é um dos principais benefícios para a implementação do projeto. O leitor biométrico é acoplado à urna eletrônica e confirma a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível. Dessa forma, fica praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.

O cadastro de cada eleitor consome, em média, 10 minutos. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o novo sistema o Brasil poderá criar o maior banco de dados de imagens de impressão digital existente no mundo.

Além do evidente benefício de ordem eleitoral, a identificação biométrica dos eleitores também servirá para outros fins. A Corte firmou acordo com o Ministério da Justiça para colaborar com o fornecimento do Cadastro da Justiça Eleitoral, que compreende mais de 140 milhões de eleitores. O sistema auxiliará na implantação do Registro de Identificação Civil (RIC), o número único que identificará cada brasileiro para identidade, carteira de motorista, passaporte e outros documentos.

Acordos - A exemplo de outros Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, o TRE-RR está estudando a possibilidade de firmar acordos de cooperação com instituições públicas, já que o quadro de funcionários da instituição se limita a 82 servidores e, para atender a demanda de eleitores da capital, o tribunal precisa de no mínimo 160 profissionais capacitados.

O recadastramento é gratuito e o eleitor deve apresentar título de eleitor, documento de identificação oficial e comprovante de domicílio.

Fonte: TRE-RR