Justiça Eleitoral de Sergipe recebe 256 Registros de Candidaturas

Com o final do prazo de requerimento de Registros de Candidaturas no sábado, 5, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) recebeu 256 requerimentos de registros de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais relativos às Eleições 2014.

No total foram recebidos cinco registros para Governo do Estado, com o mesmo quantitativo para o cargo de Vice-Governador; quatro para o Senado, sendo oito suplentes; 81 a Deputado Federal e 153 para o cargo de Deputado Estadual.

Depois de recebidos os requerimentos, o Tribunal irá publicar o edital contendo a relação dos Registros para conhecimento dos interessados, por meio do qual, candidatos, coligações e Ministério Público poderão pedir a impugnação das candidaturas no prazo de cinco dias.

Após o decurso do prazo para impugnação pelos legitimados, o Tribunal irá analisar toda a documentação apresentada, verificando se estão preenchidas ou não as condições de elegibilidade e se existe alguma causa de inelegibilidade. Uma vez preenchidas todas as condições, o pedido do candidato será deferido, caso contrário, em havendo alguma irregularidade, o Tribunal indeferirá o registro.

De acordo com o Art. 54, da Resolução-TSE 23.405, o julgamento final dos Registros por parte dos Tribunais Regionais e suas respectivas decisões devem ser publicados até o dia 5 de agosto de 2014. Já o julgamento por parte do Tribunal Superior Eleitoral, acontece até o dia 21 de agosto de 2014.

Todos os pedidos de requerimentos de Registros de Candidatura podem ser acessados através do site do TSE.