Justiça Eleitoral inicia recesso nesta sexta-feira (20)

Já a partir desta sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral alagoana inicia o recesso forense de fim de ano. A portaria regulamentando os serviços que serão prestados, em regime de plantão, está publicada no Diário Eletrônico da Justiça da última quarta-feira (18). Até o dia o dia 06 de janeiro, o plantão funcionará de 8hs às 12hs, excluindo os sábados, domingos e feriados.

Algumas unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) funcionarão excepcionalmente, entre elas a Coordenadoria Orçamentária e Financeira (Cofin), em razão do encerramento do exercício financeiro. Os cartórios eleitorais do interior não funcionarão durante o período do recesso.

Para os casos urgentes, tanto em Maceió quanto no interior, a prestação jurisdicional de 1º grau da Justiça Eleitoral será exercida pelo juiz Erick Costa Oliveira Filho, da 1ª Zona Eleitoral, no período de 20 a 26 de dezembro. Já a juíza da 3ª Zona Eleitoral, Maria Valéria Lins Calheiros, fica responsável no período de 27 de dezembro a 06 de janeiro de 2014.

Caso seja necessário, os advogados poderão manejar suas petições via fax. Durante o recesso, ficam suspensos os prazos dos fornecedores relativos à entrega de material junto ao Almoxarifado, retornando-se a contagem hábil a partir do dia 07 de janeiro.

(FGB)