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2 de Maio de 2024
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    Justiça Eleitoral realizou 24 eleições municipais desde 1945

    há 16 anos

    Desde a reinstalação da Justiça Eleitoral no País em 1945, feita por meio do Decreto-Lei n.º 7.586 , o Brasil já realizou 24 eleições para os cargos de vereador e prefeito, incluídas nesse número as eleições municipais de 2008.

    No dia 5 de outubro, compareceram às urnas eletrônicas 85,46% do total de

    eleitores habilitados a votar nessas eleições municipais, contra 85,81% de comparecimento registrado no primeiro turno das eleições de 2004, quando o eleitorado atingia 119 milhões de pessoas.

    Criação da Justiça Eleitoral

    O Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral no Brasil, que passou a se encarregar de todas as atividades pertinentes ao assunto, tais como alistamento, organização de mesas de votação, apuração de votos, reconhecimento e proclamação dos candidatos eleitos. A Justiça Eleitoral também ficou responsável por regular as eleições federais, estaduais e municipais do País.

    Decreto de reinstalação

    O retorno da democracia no Brasil teve início no final do Estado Novo e avançou durante o governo Gaspar Dutra. O Decreto-Lei nº 7.586 /45 restabelece a Justiça Eleitoral, regulando em todo o País o alistamento eleitoral e as eleições.

    Veja no quadro as datas das eleições municipais realizadas no País a partir de 1945:

    ANO DA ELEIÇÃO

    DATA DA ELEIÇÃO

    FORMA DA ELEIÇÃO

    1947

    19 de janeiro

    Eleição Direta

    1950

    3 de outubro

    Eleição Direta

    1954

    3 de outubro

    Eleição Direta

    1955

    3 de outubro

    Eleição Direta

    1958

    3 de outubro

    Eleição Direta

    1960

    3 de outubro

    Eleição Direta

    1962

    7 de outubro

    Eleição Direta

    1965

    3 de outubro

    Eleição Direta

    1966

    15 de novembro

    Eleição Direta

    1968

    15 de novembro

    Eleição Direta

    1969

    30 de novembro

    Eleição Direta

    1970

    15 de novembro

    Eleição Direta

    1972

    15 de novembro

    Eleição Direta

    1976

    15 de novembro e

    20 de dezembro

    Eleição Direta

    1982

    15 de novembro

    Eleição Direta

    1985

    15 de novembro

    Eleição Direta

    1986

    15 de novembro

    Eleição Direta

    1988

    15 de novembro

    Eleição Direta

    1989

    16 de abril e

    15 de novembro (1º turno) e

    17 de dezembro (2º turno)

    Eleição Direta

    1992

    3 de outubro (1º turno) e 15 de novembro (2º turno)

    Eleição Direta

    1996

    3 de outubro (1º turno) e 15 de novembro (2º turno)

    Eleição Direta

    2000

    1º de outubro (1º turno) e 29 de outubro (2º turno)

    Eleição Direta

    2004

    3 de outubro (1º turno) e 31 de outubro (2º turno)

    Eleição Direta

    2008

    5 de outubro (1º turno) e 26 de outubro (2º turno)

    Eleição Direta

    Confira nos links a seguir a evolução da Justiça Eleitoral após sua reinstalação no Brasil em 1945:

    A Justiça Eleitoral e a Democracia

    O Regime Militar (1964-1985)

    A Nova República

    A informatização

    EM/BA

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