Justiça Eleitoral realizou 24 eleições municipais desde 1945
Desde a reinstalação da Justiça Eleitoral no País em 1945, feita por meio do Decreto-Lei n.º 7.586 , o Brasil já realizou 24 eleições para os cargos de vereador e prefeito, incluídas nesse número as eleições municipais de 2008.
No dia 5 de outubro, compareceram às urnas eletrônicas 85,46% do total de
eleitores habilitados a votar nessas eleições municipais, contra 85,81% de comparecimento registrado no primeiro turno das eleições de 2004, quando o eleitorado atingia 119 milhões de pessoas.Criação da Justiça Eleitoral
O Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral no Brasil, que passou a se encarregar de todas as atividades pertinentes ao assunto, tais como alistamento, organização de mesas de votação, apuração de votos, reconhecimento e proclamação dos candidatos eleitos. A Justiça Eleitoral também ficou responsável por regular as eleições federais, estaduais e municipais do País.
Decreto de reinstalação
O retorno da democracia no Brasil teve início no final do Estado Novo e avançou durante o governo Gaspar Dutra. O Decreto-Lei nº 7.586 /45 restabelece a Justiça Eleitoral, regulando em todo o País o alistamento eleitoral e as eleições.
Veja no quadro as datas das eleições municipais realizadas no País a partir de 1945:
ANO DA ELEIÇÃO | DATA DA ELEIÇÃO | FORMA DA ELEIÇÃO |
1947 | 19 de janeiro | Eleição Direta |
1950 | 3 de outubro | Eleição Direta |
1954 | 3 de outubro | Eleição Direta |
1955 | 3 de outubro | Eleição Direta |
1958 | 3 de outubro | Eleição Direta |
1960 | 3 de outubro | Eleição Direta |
1962 | 7 de outubro | Eleição Direta |
1965 | 3 de outubro | Eleição Direta |
1966 | 15 de novembro | Eleição Direta |
1968 | 15 de novembro | Eleição Direta |
1969 | 30 de novembro | Eleição Direta |
1970 | 15 de novembro | Eleição Direta |
1972 | 15 de novembro | Eleição Direta |
1976 | 15 de novembro e 20 de dezembro | Eleição Direta |
1982 | 15 de novembro | Eleição Direta |
1985 | 15 de novembro | Eleição Direta |
1986 | 15 de novembro | Eleição Direta |
1988 | 15 de novembro | Eleição Direta |
1989 | 16 de abril e 15 de novembro (1º turno) e 17 de dezembro (2º turno) | Eleição Direta |
1992 | 3 de outubro (1º turno) e 15 de novembro (2º turno) | Eleição Direta |
1996 | 3 de outubro (1º turno) e 15 de novembro (2º turno) | Eleição Direta |
2000 | 1º de outubro (1º turno) e 29 de outubro (2º turno) | Eleição Direta |
2004 | 3 de outubro (1º turno) e 31 de outubro (2º turno) | Eleição Direta |
2008 | 5 de outubro (1º turno) e 26 de outubro (2º turno) | Eleição Direta |
Confira nos links a seguir a evolução da Justiça Eleitoral após sua reinstalação no Brasil em 1945:
A Justiça Eleitoral e a Democracia
EM/BA
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