Justiça faz mutirão de processos previdenciários

A Procuradoria Federal no Estado do Pará(PF/PA) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE-INSS/PA) participam do mutirão da Justiça Federal, representando a Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social Belém. O esforço concentrado ocorre até o sábado (22), no primeiro e sétimo andares da Seção Judiciária do Pará, na Rua Domingos Marreiros, nº 598, no bairro do Umarizal, em Belém (PA).

Esse mutirão é considerado pela Justiça Federal, até agora, o maior já realizado na região Norte. A meta é a antecipação das audiências designadas para o ano de 2013, com foco em processos previdenciários, além de redução do acervo, tornando mais célere a prestação jurisdicional.

As audiências iniciaram na segunda-feira (10) em onze salas, presididas por 11 magistrados federais - alguns vieram de fora de Belém (PA) - que irão ouvir diariamente 900 pessoas, entre partes e testemunhas. Enquanto aguardam as audiências e passam por uma triagem, as pessoas ficam em tendas montadas pelo Exército brasileiro no estacionamento da Justiça Federal.

Em média, cada juiz terá 50 audiências por dia, totalizando, aproximadamente, 550 audiências, se todos os intimados comparecerem. No estacionamento do local foram instalados dez banheiros químicos masculinos e femininos, assim como lavatórios. O evento conta com o apoio logístico - além do Exército - do Corpo de Bombeiros, Polícia Federal e servidores da Justiça Federal.

Processos - Segundo informações do procurador do Núcleo Previdenciário da PF/PA, Rosemiro Canto Filho, são 5.028 processos, sendo 1,4 mil processos na 8ª Vara e 3,6 mil processos na 10ª Vara, com a estimativa de haver conciliação em 50% das parcelas atrasadas referentes ao pagamento de benefícios previdenciários, que deverá totalizar em R$ 8 milhões de economia para a Previdência Social.

Participam desse mutirão, pela Procuradoria, 18 procuradores federais, três prepostos e o apoio de uma equipe com oito servidores e estagiários. As audiências ocorrem em dois turnos que iniciam às 8h00 e prosseguem até as 19h00.

A coordenação do Juizado Especial Federal (JEF) é da juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo. Os atendidos nesse mutirão já haviam sido incluídos nas pautas de audiências e são idosos, pessoas de baixa renda e doentes que tinham solicitado benefícios previdenciários destinados aos trabalhadores rurais, como lavradores, pescadores e assemelhados.

Entre os principais benefícios em pauta estão a aposentadoria por idade ou por invalidez, salário-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte. As pessoas intimadas para as audiências deverão trazer todos os documentos originais relacionados às atividades que desenvolvem.

Audiência Simone Moreira, oriunda do município de Cametá, nordeste do Pará, 27 anos, casada, trabalhadora doméstica havia requerido o salário-maternidade e não tinha conseguido. Foi para a audiência e, em cinco minutos, foi feito um acordo entre a Justiça, o INSS e a requerente. Ela obteve êxito após a conciliação e receberá o salário-maternidade pelos quatro meses que ficou afastada do trabalho.

Um outro exemplo é o operador de máquina de fazer ração, Henrique Tavares, 55 anos, natural de Ponta de Pedras, no Arquipélago do Marajó, norte do Pará, que estava aguardando a audiência. Ele desde 1988 tentava um auxílio-doença em virtude de um acidente sofrido no trabalho, no qual perdeu o dedo médio. Após ver seu pedido indeferido, ingressou na justiça. Espero que seja resolvido e que eu consiga o benefício, declarou.