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Justiça Federal abre processo contra quadrilha que fraudava INSS em Guarulhos
Operação Evidência foi deflagrada após denúncia do Ministério Público Federal em Guarulhos ter sido aceita pela Justiça Federal. Quadrilha contava com servidor do INSS e delegado da Polícia Civil de SP.
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 14 anos
A Justiça Federal recebeu, no último dia 23, denúncia do Ministério Público Federal em Guarulhos contra 13 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha armada, peculato, estelionato, corrupção ativa e passiva, decretando a prisão preventiva dos treze réus. As investigações estimam que cerca de 300 benefícios da Previdência Social tenham sido concedidos irregularmente. O prejuízo aos cofres públicos é de mais de R$ 9 milhões. A Operação Evidência foi deflagrada pela Polícia Federal no último dia 27.
O MPF também denunciou por estelionato (art. 171, § 3º) mais quinze pessoas que se valeram dos serviços prestados pela quadrilha e receberam, de forma fraudulenta, o benefício de auxílio-doença.
A Justiça Federal também decretou a indisponibilidade dos bens dos treze acusados presos, assim como o sequestro de contas bancárias dos réus. Foram também decretados 23 mandados de busca e apreensão na capital de São Paulo e nos municípios paulistas de Guarulhos, Planalto, Mogi das Cruzes e Bertioga. Foram suspensos ainda os benefícios concedidos de forma fraudulenta.
A investigação, que começou em 2009, descobriu que um servidor do INSS, técnico do seguro social, se associou a outros doze réus, em forma de quadrilha armada, entre eles um delegado da Polícia Civil de São Paulo. O servidor previdenciário recebia comissões para executar as fraudes, através do uso de senhas furtadas de médicos-peritos para a concessão de auxílio-doença ou a prorrogação do auxílio para os aliciados pela quadrilha, na maioria pessoas que tinham o benefício recusado pelo órgão.
A quadrilha cobrava R$ 4.500,00 do segurado para conseguir o benefício. Desse valor, o servidor do INSS recebia entre R$ 2.500,00 a R$ 3.000,00 de comissão.
Quadrilha – A atuação dos réus pode ser dividida em três grupos. O líder, um técnico do INSS, responsável pelas fraudes no sistema; os aliciadores, que captavam os interessados em receber os benefícios e agiam em toda a região da Grande São Paulo; e os intermediários, responsáveis por fazer o contato com o servidor do INSS e repassar os dados para a execução da fraude.
Uma das formas de comunicação usada pela quadrilha era o envio de mensagens SMS. As sequências alfa-numéricas existentes nas mensagens correspondiam a números de NIT (número de identificação do trabalhador), CID (código internacional de doenças) e a quantidade de meses de duração do benefício de auxílio-doença.
Nas ligações telefônicas, SMS e e-mails, o bando se comunicava em linguagem cifrada. Por exemplo, para fazer um “Pedido de Prorrogação”, os integrantes da quadrilha mencionavam, por telefone, fazer um “Paulo Pereira” entre vários outros códigos.
Ameaças – Durante as interceptações telefônicas, autorizadas judicialmente, detectou-se que a quadrilha pretendia agir para intimidar servidores que entrassem no caminho ou tinham a intenção de denunciar o esquema fraudulento. Para isso, o delegado da Polícia Civil de SP, que era um dos intermediários do esquema, chegou a se dispor a “dar um susto” em quem interferisse.
Denúncia e operação - De forma diferente do que ocorre normalmente em investigações do MPF e da Polícia Federal, desta vez a Procuradoria da República em Guarulhos já obteve elementos suficientes para oferecer a denúncia antes da operação policial.
Dessa forma, ao autorizar a deflagração da “Operação Evidência”, todos os denunciados já eram réus em processo penal e, por isso, já tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
(11) 3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_sp
O MPF também denunciou por estelionato (art. 171, § 3º) mais quinze pessoas que se valeram dos serviços prestados pela quadrilha e receberam, de forma fraudulenta, o benefício de auxílio-doença.
A Justiça Federal também decretou a indisponibilidade dos bens dos treze acusados presos, assim como o sequestro de contas bancárias dos réus. Foram também decretados 23 mandados de busca e apreensão na capital de São Paulo e nos municípios paulistas de Guarulhos, Planalto, Mogi das Cruzes e Bertioga. Foram suspensos ainda os benefícios concedidos de forma fraudulenta.
A investigação, que começou em 2009, descobriu que um servidor do INSS, técnico do seguro social, se associou a outros doze réus, em forma de quadrilha armada, entre eles um delegado da Polícia Civil de São Paulo. O servidor previdenciário recebia comissões para executar as fraudes, através do uso de senhas furtadas de médicos-peritos para a concessão de auxílio-doença ou a prorrogação do auxílio para os aliciados pela quadrilha, na maioria pessoas que tinham o benefício recusado pelo órgão.
A quadrilha cobrava R$ 4.500,00 do segurado para conseguir o benefício. Desse valor, o servidor do INSS recebia entre R$ 2.500,00 a R$ 3.000,00 de comissão.
Quadrilha – A atuação dos réus pode ser dividida em três grupos. O líder, um técnico do INSS, responsável pelas fraudes no sistema; os aliciadores, que captavam os interessados em receber os benefícios e agiam em toda a região da Grande São Paulo; e os intermediários, responsáveis por fazer o contato com o servidor do INSS e repassar os dados para a execução da fraude.
Uma das formas de comunicação usada pela quadrilha era o envio de mensagens SMS. As sequências alfa-numéricas existentes nas mensagens correspondiam a números de NIT (número de identificação do trabalhador), CID (código internacional de doenças) e a quantidade de meses de duração do benefício de auxílio-doença.
Nas ligações telefônicas, SMS e e-mails, o bando se comunicava em linguagem cifrada. Por exemplo, para fazer um “Pedido de Prorrogação”, os integrantes da quadrilha mencionavam, por telefone, fazer um “Paulo Pereira” entre vários outros códigos.
Ameaças – Durante as interceptações telefônicas, autorizadas judicialmente, detectou-se que a quadrilha pretendia agir para intimidar servidores que entrassem no caminho ou tinham a intenção de denunciar o esquema fraudulento. Para isso, o delegado da Polícia Civil de SP, que era um dos intermediários do esquema, chegou a se dispor a “dar um susto” em quem interferisse.
Denúncia e operação - De forma diferente do que ocorre normalmente em investigações do MPF e da Polícia Federal, desta vez a Procuradoria da República em Guarulhos já obteve elementos suficientes para oferecer a denúncia antes da operação policial.
Dessa forma, ao autorizar a deflagração da “Operação Evidência”, todos os denunciados já eram réus em processo penal e, por isso, já tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal.
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