JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO OBTÉM MAIOR MÉDIA NACIONAL DE PRODUTIVIDADE E MAIOR ÍNDICE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e as Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul obtiveram a maior média de produtividade de toda a Justiça Federal do país em 2018. Os magistrados baixaram, em média, 2.836 processos no ano, acima da média nacional da Justiça Federal, 2.452, e da média do Poder Judiciário como um todo, que foi de 1.877. Com relação aos servidores da área judiciária, foram 236 processos baixados por pessoa, sendo que a média dos tribunais federais foi de 203 e a de todos os tribunais brasileiros ficou em 154.

A Justiça Federal da 3.ª Região atingiu, também, o primeiro lugar no Índice de Atendimento à Demanda (IAD) em relação às outras Cortes da Justiça Federal e ficou acima da média geral do Poder Judiciário nacional. Os dados constam do Relatório Justiça em Números 2019, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 2.ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 28/8, em Brasília-DF.

O estudo reúne dados estatísticos de 90 tribunais, detalhamento da estrutura e litigiosidade, além de indicadores e análises essenciais para subsidiar a gestão judiciária, referentes a 2018.

O relatório do CNJ revelou que, no ano de 2018, o IAD da Justiça Federal da 3.ª Região foi de 144,56%, o maior entre as cinco regiões federais. O número superou, também, a média nacional de todo o Poder Judiciário, que ficou em 113,65%. O IAD reflete a capacidade das Cortes em dar vazão ao volume de casos novos.

No detalhamento dos dados, o índice em instâncias mostra que o segundo grau da Justiça Federal da 3.ª Região teve o IAD de 110,60% e o primeiro grau, de 102,80%. Quanto à Demanda nos Juizados Especiais, a 3.ª Região atingiu 253,79%. Nas Turmas Recursais, ficou em 89,25% e na Turma Regional de Uniformização, em 11,17%.

15.ª Edição

O Relatório Justiça em Números é editado pelo CNJ desde 2004 e foi somente em 2009 que, pela primeira vez, passou a apresentar dados inéditos, em especial no que tange às fases processuais de conhecimento, execução, bem como do quantitativo de processos criminais e de execução fiscal. Dados sobre os processos ingressados eletronicamente também passaram a ser coletados naquele ano, assim como divulgadas, em mais detalhes, as despesas e o perfil da força de trabalho.

Em sua décima quinta edição, o Relatório Justiça em Números 2019 (ano-base 2018) traz como principais novidades a apresentação do índice de conciliação total e a inclusão de um capítulo destinado a` análise das competências da Justiça Estadual. Outra importante mudança diz respeito à alteração da forma de cálculo do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).

A alteração da forma de cálculo decorreu de recomendação proposta pela Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, na qual o IPC-Jus deixa de considerar em sua base de cálculo os processos de execução fiscal, de execução penal, além dos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório aguardando alguma situação jurídica futura.

O documento está estruturado nos seguintes capítulos: Panorama da atuação do Poder Judiciário; Informações sobre recursos financeiros e humanos; Gestão judiciária; Política de priorização do 1.º grau; Índice de conciliação; Tempos de tramitação dos processos; Justiça criminal; Competências da Justiça Estadual; Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS) e Demandas mais recorrentes segundo as classes e os assuntos.

Os dados de 2018 podem ser acessados aqui e os detalhes pela página do CNJ na internet.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
(Com informações do CNJ)