JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPINAS PROMOVE CICLO DE PALESTRAS

A Jurisdição na Justiça Federal é tema de debate em simpósio que acontece no Hotel Nacional Inn, em Campinas, interior de São Paulo

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, realiza entre os dias 6 e 10 de outubro, o II Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Campinas, com o tema A Jurisdição na Justiça Federal, sob a coordenação dos desembargadores federais Newton De Lucca e Cotrim Guimarães, respectivamente, diretor e vice-diretor da EMAG, e do juiz federal Valdeci dos Santos, diretor da 5ª Subseção Judiciária - Campinas.

O objetivo deste encontro é oferecer aos interessados uma ampla visão da competência da Justiça Federal, envolvendo causas de interesse da União, de Estado estrangeiro, direitos humanos, tratados internacionais, causas criminais e outras demandas ligadas aos magistrados federais. A nossa preocupação é organizar um ciclo de estudos que lance luz sobre a competência riquíssima da Justiça Federal, porque profissionais têm dificuldade em entender nossa competência, quanto mais os acadêmicos, ressalta o juiz federal Valdeci dos Santos.

O evento é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais PNA e tem como público alvo: desembargadores e juízes federais, diretores e servidores da Justiça Federal, alunos de cursos de Direito e o público em geral.

A abertura contará com a presença da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira. No encerramento, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, falará sobre Jurisdição Constitucional.

O Ciclo de Palestras acontecerá no Hotel Nacional Inn, localizado na Avenida Benedicto Campos, 35, Jardim do Trevo, Campinas, São Paulo. As inscrições poderão ser feitas através do site www.trf3.jus.br/emag. As vagas são limitadas e serão conferidos certificados de participação.

PROGRAMA

6/10 Segunda-feira

19h30 Abertura desembargadora federal MARLI FERREIRA, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

20h Jurisdição Federal e Ações Afirmativas desembargador federal CARLOS MUTA, TRF3

7/10 Terça-feira

8h Jurisdição Federal e Defesa do Consumidor desembargador federal NEWTON DE LUCCA, TRF3

19h30 Jurisdição Federal e Direitos Fundamentais desembargadora federal DIVA MALERBI, TRF3

8/10 Quarta-feira

8h Jurisdição Federal e Direito Penal desembargador federal JOHONSOM DI SALVO, TRF3

19h30 Jurisdição Federal e Estado Democrático de Direito desembargador federal BAPTISTA PEREIRA, TRF3

9/10 Quinta-feira

19h30 Jurisdição Civil na Justiça Federal desembargador federal COTRIM GUIMARAES, TRF3

20h30 Jurisdição Federal e Processo Contemporâneo desembargador federal NELTON DOS SANTOS, TRF3

10/10 Sexta-feira

19h30 Jurisdição Constitucional ministro GILMAR MENDES, presidente do Supremo Tribunal Federal

Encerramento desembargadora federal MARLI FERREIRA, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Ana Cristina Eiras

Assessoria de Comunicação