JUSTIÇA FEDERAL DE MS REALIZA AUDIÊNCIA HISTÓRICA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA FURNAS DA BOA SORTE

O Juiz Federal Pedro Pereira dos Santos, titular da 4ª Vara da Justiça Federal de MS, realizou na última semana, pela primeira vez, uma audiência de conciliação na sede da Associação de Desenvolvimento e Defesa dos Descendentes de Bonifácio Lino Maria, José Matias Ribeiro, João Bonifácio Catarino das Furnas da Boa Sorte, localizada na zona rural do município de Corguinho/MS, a mais de 100 km da capital.

A fim de dar maior celeridade à ação de desapropriação por interesse social (11602-59.2010.403.6000) em que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA move contra proprietários e ocupantes de terras da região, o juiz decidiu realizar uma audiência de conciliação, deslocando-se até a comunidade para verificar de perto a real situação das terras envolvidas, além de evitar o deslocamento de toda a comunidade quilombola para a audiência em Campo Grande.

O difícil acesso à comunidade quilombola se faz após longo percurso por estradas de chão, repletas de areia e pedra, cercadas por belos morros e vegetação. A audiência foi realizada em um clima pacífico e com resultado altamente positivo, pois se conseguiu acordo com 3 proprietários de terras, além da possibilidade de mais uma conciliação em 1 dos 3 casos restantes, diante da manifestação da comunidade, que se reuniu separadamente, em assembléia durante a audiência, para buscar um acordo. As partes envolvidas no processo viram com bons olhos a iniciativa da Justiça na realização da audiência na sede da Associação Quilombola.

Participaram da audiência os réus, os representantes e membros da comunidade negra, o Procurador da República Emerson Kalif Siqueira, o Procurador Federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA, Adão Francisco Novaes e técnicos do instituto, que enalteceram a iniciativa da Justiça Federal em comparecer até àquele território para buscar conciliação e, assim, ajudar a resolver o problema da falta de terras dos quilombolas, que já se arrasta há décadas.

De acordo com o representante dos quilombolas, Carlito Ribeiro Maciel, vivem na região mais de 40 famílias - aproximadamente 200 pessoas. Para a quilombola Maria de Jesus Lina de Barros (66), nascida e criada nessa comunidade, disse ter sido muito bom a Justiça ter realizado lá a audiência e espera que seja resolvido logo esse longo problema das terras quilombolas.

José Bonifácio (52), que também mora no local desde que nasceu e faz parte da Associação Furnas de Boa Sorte, aprovou a realização da audiência para tentar agilizar a regularização das terras, pois onde vive é pequeno para a plantação, criação de animais e outras atividades de subsistência e se preocupa com a formação das crianças, para poderem estudar e trabalhar na região e afirmou:

“Esta terra nos pertence por direito, porque esta região foi a antiga fazenda dos meus avós. As terras foram compradas e nossos antepassados andaram vários quilômetros a pé para ter a escritura da área.”

Ascom/JFMS

imprensa_ms@trf3.jus.br

67 3320-1140