JUSTIÇA FEDERAL EM MAUÁ TEM NOVAS INSTALAÇÕES

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) inaugurou, nesta quarta-feira (5/02), as novas instalações da 40.ª Subseção Judiciária do estado de São Paulo, em Mauá. A Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, participou da solenidade de inauguração.

O novo prédio concentra duas varas, sendo uma de competência plena e uma Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF); a Central de Conciliação; a Central de Mandados; e o Núcleo de Apoio Regional (NUAR).
Além da Presidente do TRF3, a frente de honra da solenidade foi composta pela Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, Juíza Federal Luciana Ortiz; pelo Diretor da 40.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, Juiz Federal, Jorge Alexandre de Souza, e pela Conselheira Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Rosangela Ferreira da Silva, representando o Presidente da OAB-São Paulo.

A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta saudou os presentes e parabenizou o Juiz Federal Jorge Alexandre de Souza pelo empenho na adequação das novas instalações às necessidades do fórum. A Presidente do TRF3 também agradeceu os servidores da Subseção pelo comprometimento com o trabalho e ressaltou as mudanças propiciadas pelo processo eletrônico na organização das varas.

“A Justiça Federal teve, ao longo desses dois anos, uma grande ação de digitalização de processos em todas as subseções, em especial aqui em Mauá. O processo eletrônico facilita o trabalho e também permite a implantação de um novo modelo de estrutura de varas, o programa e-Vara, projeto-piloto já implantado em Santos. As e-Varas atuarão com uma capacidade de produção muito maior e de forma mais eficiente.”

A Diretora do Foro citou as restrições orçamentárias impostas pela Emenda Constitucional n.º 95 e a preocupação do TRF em adotar soluções econômicas, como a redução de gastos com aluguel de imóveis.

“A aquisição do prédio de Mauá foi desafiadora desde o início, pois tiramos do nosso limite orçamentário o valor integral para a compra. Essa medida foi imprescindível para o ajuste orçamentário, pois gerou uma economia com aluguel de, aproximadamente, 1 milhão de reais por ano.”

O Diretor da 40.a Subseção lembrou que a Justiça Federal foi instalada em Mauá em 2010 e manifestou satisfação em inaugurar o novo prédio.

“A aquisição teve o objetivo de economizar recursos, melhorar o acesso do cidadão à Justiça Federal e, com certeza, contribuir para a melhor prestação jurisdicional. A intenção é oferecer ao cidadão de Mauá e de Ribeirão Pires um serviço de qualidade e de eficiência.”

Também prestigiaram o evento os Juízes Federais Caio Moysés de Lima, Audrey Gasparini, Lesley Gasparini, Eliane Sato e o Presidente da OAB – Mauá, Joselito Rodrigues de Paula, além de advogados, procuradores e servidores.

A 40.ª Subseção, com jurisdição nos municípios de Mauá e Ribeirão Pires, possui uma Vara Federal com 16.363 processos em tramitação e uma Vara-Gabinete de Juizado Especial Federal com 3.032.

Assessoria de Comunicação do TRF3