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16 de Junho de 2024
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    JUSTIÇA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ INAUGURA SEDE PRÓPRIA

    Imóvel onde já está instalado o Fórum federal passa a ser de propriedade do TRF3

    A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, participou, nesta sexta-feira (7/2), da solenidade comemorativa pela destinação à Justiça Federal do prédio-sede do Fórum Federal em Santo André.

    A aquisição do prédio foi realizada por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU-SP) e com a interveniência da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de São Paulo, no dia 20 de dezembro, na sede do TRF3. Tal conquista irá gerar uma economia anual de R$ 1,32 milhão com o pagamento de alugueis.

    Além da Presidente do TRF3, compuseram a mesa de honra da solenidade o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Santo André Caio Costa e Paula, representando o Prefeito de Santo André; o Desembargador Federal do TRF3 Antonio Cedenho; a Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo (SJSP), Juíza Federal Luciana Ortiz; a Diretora da 26.ª Subseção Judiciária de Santo André, Juíza Federal Audrey Gasparini; o Coordenador Geral da SPU-SP, Sérgio de Matos Oliveira; e o Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santo André, Advogado Roberto Pereira Gonçalves, representando o Presidente da OAB-São Paulo.

    A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta saudou os presentes e parabenizou os juízes e servidores da Subseção de Santo André pelo trabalho de excelência que realizam e que se traduz nos números e na qualidade do serviço prestado. A Presidente falou do empenho de sua gestão em proporcionar à Justiça Federal condições adequadas de atuação, com economia de recursos, e agradeceu à SPU pelo apoio.

    “Temos um custo muito alto em alugueis, portanto, estamos buscando imóveis próprios para acomodar a Justiça Federal e diminuir as despesas. A SPU tem nos dado a mão e nos apoiado. Há vários projetos em andamento e temos certeza que, com essa colaboração, alcançaremos o nosso intento. Agradeço muitíssimo pelo que tem feito pela Justiça Federal.”

    A Diretora do Foro da SJSP citou as restrições orçamentárias impostas pela Emenda Constitucional n.º 95 e a preocupação da administração do TRF em adotar soluções econômicas para a redução de despesas, sobretudo com o aluguel de imóveis.

    “Hoje é um dia muito significativo para a Justiça Federal. Adquirir um prédio público, no contexto econômico atual, é tarefa desafiadora que chegou a bom termo graças à união de esforços durante todo o processo.”

    A Diretora da 26.ª Subseção agradeceu aos juízes federais de Santo André por compartilharem harmoniosamente do cotidiano daquele fórum, facilitando o trabalho. Ressaltou, também, que a economia gerada com a compra do imóvel irá se refletir em favor do jurisdicionado.

    “A aquisição deste prédio possibilitará grande economia orçamentária, liberando recursos para que a prestação jurisdicional se torne cada vez mais célere e eficiente. Esse é o nosso objetivo e o nosso compromisso.”

    O Secretário de Assuntos Jurídicos de Santo André congratulou a Justiça Federal, na pessoa da Presidente do TRF3, pela conquista da nova sede.

    O Coordenador da SPU cumprimentou todas as autoridades e os presentes e, em nome do órgão, colocou-se à disposição para que o TRF atinja seus objetivos.

    O Conselheiro da OAB saudou os componentes da mesa e os presentes, ressaltando a importância do ato para a Justiça Federal e o apoio da entidade que representa.

    Também prestigiaram o evento os Juízes Federais Raquel Perrini, em Auxílio à Presidência; Caio Moysés, Vice-Diretor do Foro; Lesley Gasparini, Diretora da Subseção de São Bernardo do Campo; e Jorge Alexandre de Souza, Diretor da Subseção de Mauá.

    Ao final da solenidade, as autoridades descerraram a placa comemorativa da inauguração das novas instalações.

    26.ª Subseção
    A Justiça Federal está presente no município de Santo André desde 2001. Em suas instalações funcionam três Varas Federais com 15.401 processos em tramitação, uma Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) com 4.993 feitos, a Central de Conciliação, a Central de Mandados e o Núcleo de Apoio Regional (NUAR).

    A 26.ª Subseção tem jurisdição também sobre os municípios de São Caetano do Sul e Rio Grande da Serra e está localizada na Avenida Pereira Barreto, n.º 1.299, em Santo André.

    Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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    Fiama Souza, Advogado
    Artigoshá 4 anos

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