Justiça garante salário maternidade para homem no PR

A licença e o salário maternidade são direitos de todas as mulheres logo após o nascimento de um filho, direitos garantidos pela Previdência Social. Mas, no Paraná, uma decisão da Justiça concedeu o benefício a um homem.

A menina Emily mudou totalmente a vida do pai, o operador de produção Valdecir Kessler. A mãe morreu durante a gravidez. A menina foi salva em uma cesariana de emergência aos sete meses de gestação. Com apenas 1,5kg, sem a mãe, ela precisava de cuidados especiais.

- Eu me encontro sozinho aqui em Toledo (região Oeste do Estado). Foi quando eu procurei a licença-maternidade, no caso - conta.

Para cuidar da filha, o operador de produção Valdecir Kessler negociou uma licença com a empresa onde trabalhava. Foram quatro meses de dispensa, mas sem salário.

O pai pediu o pagamento do salário maternidade e teve o benefício negado. Agora, nove meses depois, a Justiça Federal decidiu que o INSS deve pagar quatro meses de salário pelo tempo que ele se dedicou a cuidar da filha. Na sentença, os juízes destacaram que, mais que um benefício para a mãe, o pagamento é um direito da criança.

- Excepcionalmente, em casos em que há o óbito e em outras situações, é possível conceder o benefício ao pai, nessas circunstâncias - afirma a advogada Fabiane Stockmanns.

- Fez Justiça na hora que precisava. Pagar as contas e me dedicar à criança”, declara o operador de produção Valdecir Kessler.

O INSS ainda não decidiu se vai recorrer da decisão.