Justiça gaúcha integra Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul integrará em conjunto com Tribunais do Brasil uma mobilização pela resolução de casos de violência doméstica, denominada Semana da Justiça pela Paz em Casa. O objetivo da medida proposta pelo STF é de que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio, entre os dias 9 e 13/3.

A iniciativa surgiu em reunião realizada no Gabinete da Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, na última terça-feira (27/1), com representantes de todos os Tribunais de Justiça do Brasil.

O representante do TJRS foi o Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira, Coordenador da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Segundo o magistrado, além da participação na semana, a Coordenadoria organizará um conjunto de ações para colocar em evidência cada vez mais os graves problemas que envolvem a violência contra mulher.

A Corregedoria-Geral da Justiça solicitará, por meio de ofício-circular a todos os magistrados com competência na matéria, que busquem concentrar o maior número possível de audiências que envolvam o tema, bem como que, eventualmente, realizem, no âmbito de suas Comarcas, ações em prol de uma cultura de paz em família.