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16 de Junho de 2024
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    Justiça manda Metrô readmitir dez funcionários dispensados após greve

    Publicado por Última Instância
    há 10 anos

    A 34ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (27) liminar que reintegra a suas funções dez dos 42 metroviários demitidos após greve da categoria, que interrompeu parcialmente o funcionamento do sistema entre 5 e 9 de junho. Dois deles já haviam sido readmitidos um mês após a paralisação, depois que os diretores do Metrô reconheceram tê-los dispensado por engano.

    A recente decisão, em caráter liminar, será publicada no próximo dia 1º de setembro. A partir de então, de acordo com o TRT (Tribunal Regional do Trabalho), a empresa terá cinco dias para comunicar os funcionários de que poderão voltar ao serviço, sob pena de multa diária de R$ 500 por empregado caso não cumpram essa exigência. Se os trabalhadores não comparecerem a seus postos em até dois dias depois convocação, a decisão perderá sua eficácia.

    Segundo a advogada Regiane de Moura Macedo, do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, a decisão beneficiou apenas dez trabalhadores porque a justiça decidiu dividir os processos em cinco lotes. Só um deles foi julgado até agora, e resultou em decisão favorável para todos os dez envolvidos.

    “É uma decisão provisória, porque o processo continua”, explica Regiane. “O juiz entendeu que haveria muito prejuízo para os trabalhadores se continuassem demitidos antes de a questão ser julgada. Como não há elementos que mostrem a validade da jus...

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