Justiça mantém condenação de Bolsonaro por ofensa a Maria do Rosário

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiram manter a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PP) em indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) em R$ 10 mil por ter dito que não a estupraria porque ela “não merece”, durante sessão no Congresso Nacional. O Tribunal determinou ainda que parlamentar publique retratação em jornais de grande circulação.

Matéria originalmente postada em Rede Brasil Atual

O caso foi analisado ontem (16) por quatro dos cinco desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJDFT. Por unanimidade, eles mantiveram decisão de agosto e acrescentaram a retratação pública do deputado Jair Bolsonaro.

Em dezembro de 2014, Bolsonaro disse que Maria do Rosário não merecia ser estuprada e um dia depois, ele afirmou que ela não merecia ser estuprada porque “ela é muito ruim e muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”.

Na decisão, a juíza Tatiana Dias da Silva disse que as afirmações do deputado não se tratam de divergência de opiniões de cunho político, como se defendeu o deputado. Para a juíza, as ofensas têm teor ofensivo e de ataque pessoal à autora na sua condição de mulher “a diminuir e abalar intencionalmente sua honra”.

O segundo processo que a afirmação de Bolsonaro gerou foi uma ação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem como relator o ministro Luíz Fux, pede a condenação de Bolsonaro por injúria e calúnia.

O valor da indenização será doado a uma instituição em defesa das mulheres.