Justiça ouve testemunhas sobre caso de preconceito em Niterói

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Niterói, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deu seguimento, nesta sexta-feira, dia 13, à audiência de instrução e julgamento de seis acusados de praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, contra Cirley Santos de Araújo. Os crimes foram cometidos em 27 de abril deste ano. Foram ouvidas hoje duas testemunhas de acusação: um policial militar e um guarda municipal, que participaram da prisão do grupo no dia do fato.

No depoimento, os agentes confirmaram os fatos registrados na delegacia em que foi lavrado o auto de prisão em flagrante. De acordo com a denúncia, Tiago Borges Dias Pitta e Carlos Luis Bastos Neto ofenderam a integridade corporal de Cirley Santos de Araújo, com um soco desferido por preconceito, em razão de a vítima ser nordestina. O episódio aconteceu na Rua Visconde do Rio Branco, em frente à Estação das Barcas, no Centro de Niterói.

Segundo os autos, populares que presenciaram o fato acionaram a guarda municipal, que conseguiu deter o carro usado para fuga por Tiago Borges Dias Pitta e Carlos Luis Bastos Neto e outros quatro denunciados (Caio Souza Prado, Davi Ribeiro de Morais, Philipe Ferreira Ferro de Lima e Jessica Oliveira Charles Ribeiro), além de um menor de idade. Todos foram conduzidos à delegacia pela Polícia Militar, onde foram realizadas a lavratura do auto de prisão em flagrante e uma revista no porta-malas do veículo, que continha bandeiras com suásticas, camisas com inscrições SS e um DVD com capa com as mesmas insígnias e cartazes com símbolos nazistas.

Após a oitiva do policial militar e do guarda municipal, o juízo designou a marcação de uma nova data para o prosseguimento da audiência, já que uma quarta testemunha arrolada pelo Ministério Público não compareceu nesta sexta-feira. Na primeira parte da audiência de instrução e julgamento, realizada no último dia 29 de agosto, a vítima prestou depoimento. Ainda serão ouvidos a última testemunha de acusação que faltou hoje , as testemunhas de defesa e os réus.

Os indiciados Carlos Luis Bastos Neto e Tiago Borges Dias Pitta tiveram a liberdade provisória concedida no dia 3 de setembro. Philipe Ferreira Ferro de Lima, Caio Souza Prado, Davi Ribeiro de Morais e Jessica Oliveira Charles Ribeiro foram soltos em 8 de agosto deste ano, com a extensão dos efeitos da liminar proferida no habeas corpus impetrado em favor do primeiro acusado, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Processo nº: 0022305-16.2013.8.19.0002