Justiça restaurativa e constelações familiares avançam no Paraná

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de União da Vitória (PR) deu início à adoção das técnicas de Justiça Restaurativa e Constelações Sistêmicas (constelações familiares), como métodos alternativos para a resolução de conflitos. O trabalho será feito em paralelo à aplicação da conciliação e da mediação, e ao atendimento judiciário tradicional.

O trabalho com a Justiça Restaurativa será supervisionado pelo servidor Edson Futerko, da Vara da Família, Infância e Juventude. As psicólogas Cláudia Moema Zaoins e Fernanda Wosny Carvakgi e a advogada Danielle Christine Feijó foram capacitadas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e serão responsáveis pela condução das reuniões.

O Cejusc de União da Vitória também irá realizar atividades utilizando a técnica de constelações familiares, em parceria com a advogada Anna Christina Pacheco. Por meio dessa técnica, ela já atende casos individualmente e grupos de mulheres vítimas de violência doméstica.

As técnicas utilizadas não substituem as mediações, nem o atendimento psicológico realizado no âmbito do CEJUSC. Podem ser realizadas em casos “pré-processuais”, no decorrer de ações judiciais, ou mesmo após o seu encerramento. Sua execução pode ser postulada tanto pelas partes, como pelos seus procuradores, assim como encaminhados pelos Juízes de Direito condutores dos processos e mediadores que atuam nos feitos, por todas as varas judiciais da comarca. Após o recebimento, os casos passam por avaliação prévia por uma equipe multidisciplinar do CEJUSC, que irá definir qual técnica será aplicada.

Segundo a psicóloga Claudia Zaions, esses métodos possibilitam que “cada uma das partes consiga efetivamente se colocar no lugar do outro, entendendo que todos são humanos passíveis de comportamentos disfuncionais, e que merecem um voto de confiança para rever os comportamentos e reavaliar suas posturas”.

Entenda as novas técnicas de solução de conflitos

Justiça restaurativa

Implantada no Brasil em 2004 pelo Ministério da Justiça, a técnica é incentivada em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um modelo de resolução de conflitos, tendo por base uma lógica não punitiva.

Ela possibilita a aproximação entre vítima, agressor e demais envolvidos através do diálogo. Esse processo tem o potencial de reparar os danos advindos da transgressão, atendendo-se as necessidades de todos os envolvidos. Assim há a possibilidade de construir novos caminhos de convivência e promover a pacificação das relações sociais, muitas vezes de forma mais efetiva do que uma decisão judicial.

Constelações familiares

A terapia utilizando as constelações familiares (ou constelações sistêmicas) foi criada pelo psicanalista alemão Bert Hellinger nos anos 70. Em uma sessão de constelação, que é comandada por um terapeuta especializado, são abordadas questões de origem familiar, como violência doméstica, endividamento, guarda de filhos, divórcios litigiosos, inventário, adoção e abandono. O Juiz Sami Storch, da 2ª Vara de Família de Itabuna (BA), foi um dos primeiros magistrados a adotar a técnica no Poder Judiciário, em 2012.

A experiência do Juiz baiano mostra que a sua utilização pode trazer resultados satisfatórios. Anteriormente, nas simples audiências, o índice de conciliação era de 73%. No entanto, quando pelo menos uma das partes estava presente na terapia de constelação, o índice de satisfação dos acordos chegou a 91%. Já, quando as duas partes estavam envolvidas, houve 100% de sucesso na conciliação.

Os novos métodos de resolução de conflitos encontram respaldo na Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Fonte: TJPR