Justiça revê situação de 209 presos em duas comarcas paraibanas

Durante 22 dias, nos turnos da manhã, tarde e noite, foi realizado um esforço concentrado, dentro do presídio regional de Sapé, onde um total de 209 detentos foram atendidos, sendo 129 apenados e 80 presos provisórios das comarcas de Sapé e Mari. A ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a coordenação da juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea.

O mutirão ocorreu por determinação do Conselho da Magistratura do TJPB, que aprovou pedido encaminhado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do tribunal.

De acordo com a juíza Lílian Cananea, foram concedidos os seguintes benefícios: 30 progressões de regime, 15 livramentos condicionais, 10 extinções de pena com indulto, 23 remições de pena, duas concessões de prisão domiciliar, 29 somas e unificações de penas. Foi instaurado, também, um incidente de insanidade mental e, realizadas sete audiências de justificativas, onde, em todas, foram decretadas a regressão de regime por falta dos apenados.

O regime teve o apoio da Defensoria Pública, Ministério Público, além de diretores e funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária da cidade e foi determinado através da Resolução nº 03/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 27 de março.

A juíza coordenadora do mutirão informou que, em breve, irá apresentar o relatório dos trabalhos realizados nas duas comarcas ao Conselho da Magistratura. A magistrada informou, também, que, a partir do dia 12 de junho, dará início ao esforço concentrado na comarca de Solânea.

Fonte: TJPB