Justiças Estadual, Federal e do Trabalho realizam mutirão da conciliação em Curitiba

Justiças Estadual, Federal e do Trabalho realizam mutirão da conciliação em Curitiba

As Justiças Estadual, Federal e do Trabalho se uniram, em Curitiba, para realizar mutirão na Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 7 a 11 de dezembro. Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a realização da Semana em dezembro - 8 de dezembro é Dia da Justiça - busca incentivar os acordos nos processos em andamento e promover a cultura da conciliação.

O mutirão conjunto ocorrerá na Praça Nossa Senhora da Salete, em frente ao Palácio Iguaçu, sob tendas instaladas pela Secretaria Especial de Relação com a Comunidade (Serc). No local, partes e advogados que agendarem audiências, previamente, para seus processos, poderão finalizá-los por meio de acordo.

Além do Governo do Paraná, também se uniram ao projeto e apoiam a realização do mutirão: Sistema Fecomercio Sesc - Senac, Prefeitura Municipal de Curitiba, Unimed, INSS, Copel, Celepar, Sanepar e Instituto Curitiba de Informática.

Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho do Paraná está agendando para o mutirão cerca de 1.500 audiências, a serem realizadas pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de 2o Grau, Varas do Trabalho de Pinhais, Colombo, 1ª e 2ª de São José dos Pinhais e 15ª de Curitiba. Como no ano passado, acadêmicos de Direito de faculdades da capital participarão das audiências, auxiliando na conciliação.

Além do mutirão, outras 400 audiências acontecerão, também com a colaboração de acadêmicos, nas sedes da 8ª VT de Curitiba, 3ª de São José dos Pinhais e 1ª de Araucária. Em todo o Paraná, nas Varas do Trabalho que aderirem ao movimento, serão realizadas pautas especiais durante a Semana.

Quem tem processo em andamento na Justiça do Trabalho do Paraná e ainda não solicitou o ingresso, na pauta da Vara do Trabalho correspondente, para tentativa de acordo, poderá fazê-lo pelo site www.trt9.jus.br, ou pelo telefone (41) 3310-7360. Devido à proximidade da Semana, só poderão ser incluídos processos em que ambas as partes manifestem interesse na composição. A data da audiência dependerá do espaço disponível na pauta específica da Semana, podendo também ser agendada para data posterior.

Justiça Federal

A Justiça Federal do Paraná já entrou em contato com os órgãos que irão participar da Semana Nacional da Conciliação em Curitiba, como os Conselhos Profissionais (Crea - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura; CRF - Conselho Regional de Farmácia; CRESS - Conselho Regional de Serviço Social; CRM - Conselho Regional de Medicina; CRMV- Conselho Regional de Medicina Veterinária; COREN - Conselho Regional de Enfermagem; CRQ -Conselho Regional de Química; CRA Conselho Regional Administração), Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal e a Procuradoria Federal, que atuará em processos do INSS, IBAMA e InMetro.

A Justiça Federal terá 10 mesas para audiências de conciliação, que serão realizadas entre os dias 7 e 11 de dezembro, no Centro Cívico.

Justiça Estadual

A tenda vai abrigar o projeto Justiça no Bairro, comandado pela desembargadora Joeci Camargo com participação e apoio do Sesc, que assumiu também a condução e solução dos cerca de 180 processos de interdição que tramitam nas Varas Cíveis de Curitiba com Justiça Gratuita. Os Juizados Especiais Cíveis, com conciliações e atendimentos gerais, também vão funcionar no mesmo local.

Pela Justiça Comum, haverá audiências de conciliação em processos indicados por vários bancos parceiros, como HSBC, Itaú e Bradesco. Conciliadores voluntários vão atuar sob a supervisão de conciliadores do segundo grau (magistrados aposentados) e dos magistrados que integram a coordenação do Movimento pela Conciliação no Paraná. A Cohab também vai ocupar uma das tendas para buscar conciliações pré-processuais em casos envolvendo seus financiamentos.

Para mais informações ou esclarecimentos, escreva para conciliar@tjpr.jus.brou conciliar.secretaria@tjpr.jus.br. Se preferir, ligue para (41) 3200 2621, na Secretaria da Conciliação, (41) 3200 4141, no gabinete do desembargador Valter Ressel, e (41) 3200 2232, no gabinete da juíza Denise Krüger.

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