Kassab não cumpriu metade das promessas
José Serra (PSDB) fez 161 promessas na eleição de 2004. Está documentado em seu programa de governo. Elegeu-se prefeito. Gilberto Kassab (DEM) conclui hoje o mandato herdado após a renúncia do tucano em 2006 para ser candidato a governador do Estado.
Após um ano e três meses de Serra e dois anos e nove meses de Kassab, 87 promessas não foram cumpridas --54,04% do total. Só 28 (17,4%) foram integralmente cumpridas. Outras 46 (28,57%), parcialmente.
A lista das promessas foi entregue à assessoria do prefeito no dia 5 de dezembro com pedido para que fosse contestada a avaliação item por item. Não houve resposta.
Anteontem (29), em balanço que fez da gestão, o prefeito relacionou uma série de itens positivos da gestão, mas não se referiu às promessas da campanha.
O programa de governo da chapa Serra-Kassab tinha 84 páginas. Na introdução, dizia-se que bons projetos para a cidade não faltam. "O que tem faltado (...) é capacidade de selecioná-los e tirá-los do papel."
Entre as propostas listadas, a criação de um "Disque-Trânsito 24 horas" recebeu muitos elogios de técnicos. A idéia era criar um serviço com orientações sobre vias congestionadas e dicas de alternativas.
O projeto, porém, não foi implantado. O sistema existente, por meio de painéis eletrônicos, dá informações inúteis ao motorista como o percentual de vias com lentidão. Sobre o trânsito, aliás, das 12 promessas, seis não foram cumpridas.
Outra promessa importante não cumprida foi a de "acabar" com o déficit de vagas em creches. Segundo a prefeitura, foram criadas 42 mil vagas, mas ainda faltam 80 mil. Kassab repete o compromisso agora.
Na saúde, foram dez promessas, quatro cumpridas e seis totalmente descumpridas. Um exemplo é o plano de erguer "hospitais de bairro" (de pequeno porte, com 50 leitos, associadas a um hospital de referência). Não foi feito nenhum, embora tenham sido concluídos os dois hospitais de médio porte anunciados --M'Boi Mirim e Cidade Tiradentes.
Se descumpriu mais da metade das promessas da eleição, Kassab fez realizações que não constavam do programa. O Cidade Limpa, as AMAs (unidades de saúde intermediária entre posto e hospital, sem leitos) e as "viradas" cultural e esportiva são os melhores exemplos.
Para o prefeito, uma coisa compensa a outra pois, para ele, o importante são "os avanços extraordinários" da gestão.
Discurso e prática
Outras duas promessas-chave usadas à exaustão na eleição de 2004 ficaram no meio do caminho. A primeira: entregar 32 km do Fura-Fila (que se arrasta desde Pitta, há dez anos). A segunda: renegociar os contratos bilionários de limpeza urbana.
No primeiro caso, houve algum avanço com a entrega de 8 km, mas a realidade ficou bem longe da promessa. A meta refeita por Kassab é entregar o que resta (mais 24 km) nos próximos quatro anos.
No caso dos contratos do lixo, sobre os quais Serra jogou suspeitas de corrupção na campanha de 2004, houve redução de 17,31% nos valores.
Mas às custas do atraso nos investimentos previstos contratualmente das duas concessionárias que fazem os serviços de coleta no município (em coleta de lixo porta a porta em favelas, coleta seletiva e construção de aterros, entre outros).
Para cientistas políticos, na prática, não há relação entre a retórica da eleição e a realidade administrativa. "Programa de governo é, antes de tudo, uma peça de campanha e, portanto, peça retórica", diz Fernando Azevedo, professor da Universidade Federal de São Carlos.
Carlos Melo, professor do Ibmec-SP, tem a mesma opinião. "Qual é o custo de não cumprir? Qual é a penalidade? O eleitor se lembra das promessas feitas? Há um mecanismo legal que o obrigue a cumprir?"
Para ele, sem punições os políticos se sentem desobrigados de fazer o que prometeram. "A culpa não está exatamente nos políticos, mas na sociedade, que não cobra as promessas, não acompanha seu cumprimento e não estabelece sanções", afirma.
Colaborou ALENCAR IZIDORO, da Folha de S.Paulo
| Programa de governo Serra-Kassab 2004 | |||
|---|---|---|---|
| Tema | Promessa | Situação | Observação |
| Cultura | Ampliar a oferta de cultura e entretenimento pelas subprefeituras, especialmente nas regiões mais carentes de recursos, criando circuitos de cinema, música, teatro e artes plásticas que percorram a cidade ao longo do ano, durante os finais de semana, aproveitando os equipamentos já existentes na rede pública de educação municipal e estadual e nos parques | Não | |
| Cultura | Contratar jovens no programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho para estágios nas bibliotecas municipais e como monitores nas atividades de cultura, lazer e esporte, onde aprenderão diversos ofícios e, ao mesmo tempo, terão contato com muita informação | Não | |
| Cultura | Criar uma política estratégica para o turismo cultural; fortalecer a dimensão cultural do turismo e a agregação de valor cultural aos produtos de São Paulo; desenvolver e divulgar o calendário oficial de atividades culturais que favoreçam o fomento do turismo na cidade; facilitar o transporte até os locais dos eventos | Não | Pouco foi feito nessa área. A divulgação do calendário de eventos é muito pequena, não há fomento às atividades e não houve melhoria do sistema de transporte até os locais dos eventos. |
| Cultura | Em parceria com o governo do Estado, ampliar o número de bibliotecas nas principais estações do Metrô e em terminais de ônibus | Não | Não há novas bibliotecas em terminais de ônibus. No metrô, a implantação foi iniciativa da própria empresa, sem parceria com a prefeitura |
| Cultura | Estreitar a colaboração da prefeitura com a indústria cultural, reconhecendo sua importância como atividade econômica, geradora de emprego e instrumentos de educação e de integração social. Criar mecanismos permanentes de divulgação dos eventos culturais, especialmente os gratuitos, entre a imensa parcela da população hoje excluída, muitas vezes, por pura e simples falta de informação | Não | |
| Cultura | Formular política e garantir meios para o restauro e a preservação do patrimônio histórico e arquitetônico da cidade, criando programas educacionais específicos e formando profissionais especializados | Não | |
| Cultura | Qualificar especialmente os jovens para o mercado de trabalho cultural, esportivo e de lazer, apoiando a formação de gestores, monitores e técnicos --iluminadores, sonoplastas, cenógrafos, encadernadores, costureiros, restauradores, guias de museus e monumentos, especialistas em turismo receptivo, etc. | Não | Começou a ser construída agora, no futuro centro cultural da juventude de Cidade Tiradentes, uma escola de formação profissional na área cultural |
| Cultura | Conservar e melhorar serviços já existentes, como a Biblioteca Braile, o projeto Memória dos Bairros, os Ônibus-Biblioteca, as Caixas-Estantes, entre outros | Parcialmente | Só houve investimento em um ônibus-biblioteca |
| Cultura | Reorganizar as bibliotecas públicas municipais e implantar um novo sistema gerencial. Instalar bibliotecas nos bairros mais distantes, em locais de fácil acesso. Destinar recursos para aquisição de acervo, equipamentos, contratação e treinamento de pessoal por meio de leis de incentivos culturais, colaboração com a Imprensa Oficial do Estado, a iniciativa privada e organismos internacionais. | Parcialmente | Está sendo sendo reformada a biblioteca Mário de Andrade. Não houve colaboração com a Imprensa Oficial nem implantação de novas unidades |
| Cultura | Apoiar a construção e implantação do Programa Fábricas de Cultura do governo do Estado, estabelecendo parceria | Sim | Não foi implantada nenhuma nova Fábrica de Cultura? |
| Cultura | Apoiar os movimentos artísticos e culturais da comunidade negra, facilitando o uso dos espaços públicos e garantindo apoio logístico até os locais dos eventos | Sim | |
| Descentralização | Compor os conselhos de representantes das subprefeituras com representantes autênticos da comunidade, sem aparelhamento partidário | Não | Acabaram-se os conselhos |
| Descentralização | Controlar e eliminar o processo de loteamento político e o empreguismo, substituindo-os pelo recrutamento e a avaliação com base no mérito e na qualidade do desempenho | Não | Continuam as indicações políticas nas secretarias e nas subprefeituras |
| Descentralização | Levar adiante o processo de descentralização, que é fundamental para trazer a prefeitura mais para perto das pessoas numa cidade do tamanho de São Paulo | Não | Foi retirado poder das subprefeituras, que era a base do processo de descentralização |
| Descentralização | Rever o organograma das secretarias para acabar com as sobreposições e conflitos de competência que prejudicam o atendimento da população em áreas vitais como a saúde | Não | Continuam as sobreposições, como com Serviços e Subprefeituras, Habitação e Subprefeituras, Verde e Subprefeituras, Habitação e Verde, entre outras |
| Educação | Ampliar as aulas de reforço e recuperação dos alunos em dificuldades e as atividades complementares. É o Programa Reforçando o Futuro | Não | Não foi implantado |
| Educação | Incluir no currículo dos últimos anos do ensino fundamental disciplinas voltadas para o mercado de trabalho com vistas ao empreendedorismo --como montar seu próprio negócio ou trabalhar por conta própria. Buscar parcerias com instituições como Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Sesi | Não | |
| Educação | Promover e expandir a capacitação específica de professores e supervisores para atendimento aos alunos com necessidades especiais | Não | |
| Educação | Revisar o kit uniforme, para que tenha efetiva qualidade, aprovada pelos técnicos da educação, pais e alunos. Oferecer a possibilidade de escolha de cores e identificação de cada escola, estimulando-a a promover concursos para o melhor design dos uniformes. Dar preferência à confecção por fornecedores da capital e da própria comunidade | Não | A prefeitura diz que a qualidade melhorou, mas não há possibilidade de escolha de cores, identificação da escola ou concursos de design. Também não foi dada preferência a confecções da cidade |
| Educação | Abrir vaga em creches e na pré-escola para as crianças que estão fora da rede municipal, com monitores treinados e merenda escolar balanceada, buscando parcerias e convênios com organizações da sociedade | Parcialmente | Foram criadas 48 mil vagas, mas o déficit em creches ainda é de 80 mil crianças |
| Educação | Acabar com as escolas de lata, construindo escolas com qualidade e nos bairros de maior demanda | Parcialmente | Não há mais escolas de lata, mas ainda há salas de lata em escolas de alvenaria |
| Educação | Ampliar a carga horária dos alunos no ensino fundamental, respeitando a atual carga horária dos professores. Melhorar o ... | ||
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