Lançado Observatório da Intolerância Política do Pará

Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em Belém lançou, na terça-feira (16), o Observatório da Intolerância Política do Pará, em esforço conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).

A iniciativa, já realizada em outros estados, surge à luz dos casos cada vez mais frequentes de intolerância política, motivados pela disputa eleitoral deste ano. Estes casos muitas vezes resultam em crimes, inclusive virtuais, como assédio e ofensas por meio das redes sociais e aplicativos de troca de mensagens.

A nova plataforma opera como um grupo de atendimento, recebendo denúncias de pessoas ou coletivos que, no Estado do Pará, tenham sido vítimas de atos de intolerância política e/ou restrições à liberdade de reunião pacífica e livre manifestação. As denúncias são feitas de forma sigilosa por meio de um formulário eletrônico, e seus conteúdos podem ser de diversas naturezas: ameaças, violência física, ataque virtual, dano patrimonial, entre outros atos que tenham resultado de desacordos políticos entre as partes.

Para cada caso denunciado, as instituições realizarão uma análise minuciosa a fim de prestar a orientação jurídica devida. Os relatos poderão ser encaminhados para órgãos competentes para a apuração criminal do ato, ou tratados de maneira extrajudicial pela DPU, DPE e OAB.

O Observatório da Intolerância Política do Pará já está no ar. As denúncias podem ser feitas pelo formulário disponível neste link.

LB/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União