Lançado piloto do Justiça Restaurativa na Escola

O projeto piloto que pretende inspirar iniciativas restaurativas no ambiente escolar, antecipando a solução de conflitos ainda dentro das escolas, foi lançado na manhã desta quarta-feira (25/5), tendo como espaço experimental o Colégio Estadual Polivalente Goiany Prates, localizado no Setor Sudoeste, em Goiânia. O lançamento foi acompanhado por turmas de alunos e professores que assistiram apresentações culturais e ouviram mensagens sobre o projeto, transmitidas pelo procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Vítor Barboza Lenza, e pelo juiz da Infância e Juventude, Maurício Porfírio, idealizador do Justiça Restaurativa na Escola. A ideia é manter o foco, permanentemente, nos princípios da tolerância e da paz, por soluções que tragam harmonia sem impunidade.

O colégio foi escolhido para o piloto porque os gestores da unidade manifestaram interesse e porque se trata de uma escola com ensino em tempo integral. O Justiça Restaurativa vai envolver a comunidade através dos chamados círculos restaurativos, onde os alunos envolvidos em agressões (vítima e agressor), e seus familiares, serão acompanhados em busca de acordos que encerrem a questão, evitando que ela seja tratada como ato infracional, nas vias normais, que envolvem a polícia, o MP e o Poder Judiciário. A equipe multidisciplinar que vai orientar os primeiros professores sobre o funcionamento do projeto será formada por técnicos disponibilizados em parceria pelos órgãos envolvidos.

Primeiro a discursar, Maurício Porfírio ressaltou que o Justiça Restaurativa deve funcionar como um cachimbo da paz, evitando atritos maiores no futuro. Será a aplicação do diálogo na superação de atritos para que, em vez de confronto entre guerreiros de tribos, tenhamos esses jovens sentados na escola em torno de chefes, para que a tribo (a escola) seja fortalecida como um todo, e a violência cesse, afirmou. Ele explicou que as medidas disciplinares que serão aplicadas nos círculos restaurativos, serão como antídotos às agressões dentro das escolas.

Já o procurador-geral, enfatizou que o Ministério Público de Goiás tem sido, em todas as suas áreas de atuação, altamente empenhado em buscar a harmonia e antecipar a solução de conflitos antes de denúncias e inquéritos policiais que geram desgaste e processos longos: Promotores e procuradores de Justiça se desdobram em recomendações, termos de ajuste de conduta, parcerias, projetos de interlocução com a comunidade e outras ações que podem resolver divergências antes que não sobre outro caminho, um caminho especializado nos assuntos da infância e juventude, mas que passa por delegacias de polícia, promotorias, juizados, enfim, as raias do Poder Judiciário, alertou Benedito Torres. Ele se dirigiu aos alunos e aos professores e lembrou que os casos de bullying refletem intolerância, uma ação justamente oposta à cultura que o projeto pretende disseminar, que é a de restaurar relações para mudar a vida dos envolvidos em conflitos.

O presidente do TJ-GO, por sua vez, focou na cultura conciliadora, ao mesmo tempo que irresignada dos brasileiros, para reforçar que o Justiça Restaurativa na Escola deve ser implantado de forma definitiva após a experiência lançada nesta quarta. Destacando o empenho do juiz da Infância, Maurício Porfírio, Vítor Lenza frisou que o projeto não visa resolver os conflitos momentaneamente, mas criar uma cultura mediatória.

O lançamento do projeto ocorreu após as autoridades envolvidas assistirem a apresentações musicais de professores e alunos e depois assinarem o convênio que regulamenta as ações. Entre os que assinaram estavam as promotoras de Justiça, Simone Disconsi de Sá, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAÓ) da Educação, Liana Antunes Vieira, coordenadora do CAÓ da Infância e Juventude, além dos promotores da Infância de Goiânia, Alexandre Mendes Vieira e Heliana Godoi, a diretora do colégio. O projeto tem como parceiros também a Delegacia de Apuração de Atos Infracionais e a Secretaria Estadual de Educação. (Marília Assunção Fotos Bruna Medeiros, estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Fotos Juiz, promotores e demais autoridades assinaram convênio para projeto "O Bullying surge da intolerância", ressaltou Benedito Torres Neto Alunos do colégio fizeram apresentações musicais