Lançado programa Viva Nota

O consumidor maranhense ganha novo estímulo para exigir a emissão de nota fiscal. É o programa Viva Nota, que tem como slogan "Peça a Nota e ganhe prêmios em dinheiro, lançado pela governadora Roseana Sarney, nesta quinta-feira (01), no Palácio dos Leões. Instituído pela Lei 9.120/2010, o Viva Nota tem por objetivo conscientizar o consumidor de que em todas as compras de mercadorias ou bens incide o ICMS, incluído no preço das mercadorias, e sua participação ao pedir a nota fiscal é um ato de cidadania.

Segundo a governadora Roseana Sarney, o programa vai despertar a consciência do maranhense. O Viva Nota é um programa de estímulo a arrecadação do fiscal, quanto maior é a arrecadação, mais obras serão realizadas para o maranhense. Nesse semestre, o programa vai beneficiar o esporte, mas a partir do próximo ano a iniciativa também vai incentivar a cultura.

Com a campanha, o Governo do Estado vai instituir um sistema de premiação em dinheiro que deve distribuir, ainda em 2011, ingressos gratuitos para partidas de futebol e devolução ao consumidor de uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que está incluso no preço das mercadorias.

A solenidade contou com a presença dos secretários de Estado de Fazenda, Claudio Trichão; de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel; Comunicação, Sérgio Macêdo; Assuntos Políticos, Hildo Rocha; Direitos Humanos, Luisa Oliveira; Cultura, Luís Bulcão; presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo; deputados estaduais; dirigentes de Clubes de Futebol, representantes do comércio e do Sebrae; além de torcedores e outros convidados.

O secretário de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão, explica que a mudança de comportamento do consumidor e a conscientização do lojista, sobre os valores devidos de ICMS ao Estado será fundamental para o programa."O grande ganho da população com o Viva Nota é a educação e a cidadania fiscal, pois no momento em que ele solicita a nota, faz com que o imposto pago com a aquisição da mercadoria seja recolhido pelos contribuintes. A receita que vai para o estado retorna ao cidadão na forma de benefícios como obras, estradas, saúde".

Raul Mendonça Filho, coordenador do Viva Nota, informou alguns benefícios do programa. O cidadão terá a devolução de parte do imposto que ele pagou naquela aquisição. Além disso, a cada R$ 100 reais ele adquire um cupom para ganhar prêmios em dinheiro, e ainda, o cidadão vai ganhar bônus para trocar em ingressos de partidas futebol, isso vale a partir do dia 7 de setembro, informou.

Cadastro

O cidadão deve entrar no http://vivanota.sefaz.ma.gov.br /, onde deve cadastrar o CPF e a partir daí poderá acompanhar na sua conta os pontos acumulados, os sorteios, requisitar seus ingressos e imprimir o seu Cartão do Cidadão, com Código de Barras e emblema do clube.

O Consumidor poderá denunciar a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) quando o lojista se recusar a emitir a nota ou cupom fiscal, ou quando não identificar no site do Viva Nota, a nota fiscal de suas compras, caso o comerciante não a tenha informado na declaração- DIEF.