Lançados livros sobre Direito Penal e Direito Processual Penal

Durante o 5º Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, realizado em Florianópolis na última semana, foram lançados os livros “Curso Modular de Direito Penal” e “Curso Modular de Direito Processual Penal”. As duas publicações são fruto de uma parceria da Escola da Magistratura (Emagis) do tribunal e da Conceito Editorial.

Os livros trazem os trabalhos elaborados pelos magistrados que participaram do módulo de Direito Penal do Currículo Permanente da Emagis, realizado em 2008. Os 27 trabalhos foram divididos em dois volumes, um dedicado aos temas de Direito Penal Material e outro ao Direito Processual Penal e Criminologia.

As obras têm como organizadores o desembargador federal Tadaaqui Hirose, diretor da Emagis, e o juiz federal José Paulo Baltazar Junior, coordenador científico do módulo de Direito Penal. Os desembargadores Néfi Cordeiro e Paulo Afonso Brum Vaz assinam os prefácios.

A Emagis e a Conceito Editorial, já lançaram em livro outros módulos do Currículo Permanente: Curso Modular de Direito Administrativo, Curso Modular de Direito Previdenciário (volumes I e II), Curso Modular de Direito Constitucional, Curso Modular de Direito Tributário, Temas Polêmicos de Direito Constitucional e Direito da Previdência e Assistência Social: Elementos para uma compreensão interdisciplinar. Todas essas obras podem ser adquiridas nas livrarias do ramo ou diretamente com a Conceito Editorial (www.conceitojur.com.br), telefone (51) 3287-7442.