Lançamento: PGE PUBLICA REVISTA TÉCNICO-JURÍDICA

Com uma palestra do Procurador do Estado de Pernambuco Leonardo José Carneiro da Cunha , e uma exposição de quadros do artista plástico sergipano José Fernandes , a Procuradoria-Geral do Estado lançou, na manhã desta sexta-feira, 24, o volume 06 da sua Revista Técnica. A solenidade aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE), localizado no anexo do Palácio da Justiça "Tobias Barreto de Menezes".

Na oportunidade, o Procurador-Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende fez uma saudação aos presentes, denominando-os "admiradores das ciências jurídicas e das artes". Segundo ele, nesta edição, a Revista da PGE passou por uma repaginação, pois, além de trazer uma série de trabalhos jurídicos e pareceres técnicos, relacionados a vários temas da advocacia pública, prestigia, também, as artes e a cultura sergipana.

O evento contou com as presenças da Desembargadora Clara Leite de Rezende (Diretora da ESMESE), do Desembargador Edson Ulisses de Melo, Benedito Figueiredo ( Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania), Conceição Maria Gomes EhI Barbosa (Subprocuradora-Geral do Estado), Carla de Oliveira Costa Meneses (Corregedora-Geral da Advocacia-Geral do Estado) e do Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, Flávio Augusto Barreto Medrado.

Participaram, ainda, da solenidade, Procuradores da República, Procuradores e Promotores de Justiça, Juízes de Direito, advogados, acadêmicos e outros operadores do Direito.

PALESTRA

Prestigiando o evento, e atendendo ao convite formulado pela Procuradoria-Geral do Estado , o Procurador do Estado de Pernambuco Leonardo José Carneiro da Cunha proferiu palestra sobre o tema "Execução contra a Fazenda Pública". O palestrante é mestre em Direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), doutor em Direito pela PUC/SP, professor do curso de mestrado da Universidade Católica de Pernambuco e do Espaço Jurídico-concursos (PE).

Ao fazer sua explanação sobre o tema, Leonardo José Carneiro da Cunha disse que, com as recentes alterações do Código de Processo civil a execução em geral, não é mais unificada, praticamente existindo cinco tipos de execução judicial, dentre estes, a Fazenda pública envolve-se em três modelos do atual sistema de execução.

No entendimento do palestrante, a execução contra a Fazenda Pública não pode ser efetivada fugindo às normas Constitucionais referentes ao precatório, no entanto, tratando-se de pequenos valores, as regras contidas na lei que instituiu os Juizados Especiais Federais podem ser aplicadas na execução contra a Fazenda Pública.

HOMENAGENS

Encerrando o evento, o palestrante Leonardo José Carneiro da Cunha foi presenteado com uma tela do artista plástico José Fernandes. Enquanto isso, o artista recebeu um livro sobre artes plásticas.

A produção do volume 06 da Revista da PGE contou com o apoio do Governo do Estado , através da secretaria da Comunicação Socia l e da SEGRASE (Serviços Gráficos de Sergipe).

SÉTIMA EDIÇÃO

Enquanto isso, o Conselho editorial da Revista da PGE , composto pelo Procurador-Geral do Estado Márcio Leite de Rezende, e pelos Procuradores Mário Marroquim, Pedro Dias , Vinicius Magno , André Vinhas e Robson Nascimento Filho, está intensificando os trabalhos visando à produção do volume 07 da Revista da PGE , que deverá ser lançado no segundo semestre deste ano.