Law and Economics - Prática no direito e na advocacia

O curso, que tem inscrições gratuitas e ocorrerá no Auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar, na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – Centro), vai discutir a relação do Direito e a Economia.

A Comissão do Jovem Advogado (CEJA) da OAB/RS, em parceria com a ESA, realiza nesta quinta-feira (17), a partir das 18h30min, o “Law and Economics – Prática no Direito e na Advocacia". O curso, que tem inscrições gratuitas, vai discutir a relação do Direito e a Economia.

Conforme o presidente da CEJA, conselheiro seccional Matheus Ayres Torres, a ciência do Direito possui respostas limitadas ao conteúdo da Lei e o comportamento posto do judiciário, enquanto a Economia é focada em dados quantificáveis e análise comportamental do mercado. “Ao unir os dados e estímulos do judiciário para o mercado com a expertise da dogmática jurídica, não somente é possível tecer argumentos precisos e eficazes como também traçar estratégias para atingir os objetivos almejados”.

As palestras, que terão aproximadamente 30 minutos de duração, cada, serão realizadas no Auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar, na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – Centro). A previsão de encerramento do evento é às 21h. Também haverá entrega das portarias aos novos membros da CEJA da Ordem gaúcha.

O"Direito e Economia"ou"Análise Econômica do Direito"é um ferramental analítico que começou a ser desenvolvido na década de 60 nos EUA a partir do trabalho de Ronald Coase, Henry Manne, Richard Posner e Guido Calabresi, sendo hoje estudado em todo o mundo. No Brasil, teve início com o trabalho do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul e ganhou força a partir de 2007, com a conferência da Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia e criação da Associação Brasileira de Direito e Economia. Pautada por uma visão estratégica dos atores do processo e legisladores, este ferramental possui um grande potencial para uma mudança de como operar o Direito a partir de um olhar pragmático capaz de transformar situações de antagonismo em cooperação.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente no endereço http://inscricaoesa.oabrs.org.br.

Programação do evento

18h30min – ABERTURA – Presidente. Marcelo Bertoluci – Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB – Claudio Lamachia, Diretor da ESA – Rafael Canterji, Pedro Alfonsin, vice-presidente da CAA e Presidente da CEJA Matheus Ayres Torres

19h – Magnum Eltz: Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi Visiting Scholar pela Universidade da Califórnia em Berkeley, é MBA em Gestão Empresarial pelo IBGEN e Especialista em Direito e Economia e Direito Ambiental pela UFRGS em"Reflexos da Análise Econômica do Direito na Responsabilidade Civil: A teoria da Prevenção"

19h30 – Luiz Marcelo Berger: Doutor em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi Visiting Scholar pela Universidade da Califórnia em Berkeley,MBA em Gestão de Tecnologia e E-Business pela EPGE / FGV / RJ em"Teoria dos jogos e o processo penal”

20h – Manoel Gustavo Neubarth Trindade, Advogado. Economista. Doutorando e mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRGS). Especialista em Processo Civil pelo PPGD/UFRGS. Vice-Presidente do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul – IDERS e da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Infraestrutura da OAB/RS. Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Direito e Economia da OAB/RS. Coordenador e Professor do LL.M em Direito dos Negócios da Unisinos e professor em outros cursos de pós-graduação em “A aplicação da Análise Econômica do Direito na Atividade Forense e Jurisdicional”."

20h30 – Entrega das Portarias aos novos membros da CEJA-OAB/RS

Fonte: OAB/RS