Legislação Participativa discute o sistema prisional do DF

A audiência ocorrerá no plenário 3, a partir das 14h30.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), debate sobre o sistema prisional do Distrito Federal (DF). O evento foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

Segundo Kokay, “o crescimento acentuado da violência no Brasil, e o pouco investimento em políticas públicas capazes de enfrentar a violência e estimular a geração de uma cultura de paz, fortaleceu significativamente o clamor popular pelo recrudescimento de pena, o que ocorreu de fato”.

Na avaliação da parlamentar, “essa lógica encarceradora gerou, além de outros problemas, a superpopulação no sistema prisional. A superpopulação nos presídios representa uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais”.

“Vários fatores culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional no DF. Entretanto, o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público ao longo dos anos vieram por agravar ainda mais o caos no sistema prisional brasileiro”, destaca Erika Kokay.

A capital federal possui as seguintes unidades prisionais: Centro de Detenção Provisória (CDP); Centro de Internamento e Reeducação (CIR); Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I); Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II); Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF); Centro de Progressão Penitenciária – CPP e Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE).

Convidados
- a secretária da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, Márcia de Alencar Araújo;
- a presidente da Associação dos Familiares de Internas e Internos do Distrito Federal e Entorno (AFISP/DFE), Alessandra Paes da Silva;
- o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional do MPDFT, Marcelo Santos Teixeira;
- o representante do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen/DF), Wesley Barreto Bastos; e
- o diretor executivo da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), Nery Moreira da Silva.

A audiência ocorrerá no plenário 3, a partir das 14h30.

Da Redação - NA
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