Leila Barros defende a aprovação rápida do projeto que tipifica o crime de ecocídio

A senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu nesta terça-feira (22) em Plenário a aprovação rápida do Projeto de Lei 2.787/2019, que tipifica o crime de ecocídio. As penas mais altas seriam aplicadas aos responsáveis por desastres ambientais, como o vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. O texto é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

Ela ressaltou que o projeto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), com relatório favorável do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), ampliando a pena de reclusão para um mínimo de 4 anos e um máximo de 12 anos e elevando o limite da multa para R$ 1 bilhão. Resta agora, destacou, a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado.

Leila Barros criticou a atuação do governo federal no episódio, que qualificou de omissa. Para ela, o governo Bolsonaro deu demonstração de descaso, levando-se em conta que se trata do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro. Leila disse também que o presidente da República e o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não demonstrem ter entendimento sobre a gravidade do vazamento de óleo.

— A não ser pela lembrança permanente de que o óleo é venezuelano, não vejo ações da autoridade ambiental que demonstrem, efetivamente, a urgência necessária e os compromissos em reduzir os danos, achar os culpados e se envolver com a limpeza das praias — afirmou a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)