Leobino Chaves inaugura Fórum Cível e anuncia nomeação de 52 novos juízes

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, deu dois importantes passos para a Justiça goiana nesta tarde: inaugurou o Fórum Cível da comarca de Goiânia, no Parque Lozandes, e anunciou a nomeação de 52 juízes substitutos, todos aprovados no último concurso público. Ao discursar na solenidade, Leobino Chaves reiterou os quatro principais desafios de sua administração: a garantia dos direitos da cidadania, a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, a prioridade para o primeiro grau de jurisdição e a informatização.

“Estes são temas realmente atuais, todos de lembrança e menção oportunas, sobretudo quando se inaugura uma obra importantíssima, de estrutura física e instalações adequadas para proporcionar perfeitas condições de trabalho e eficiente atendimento ao público”, afirmou Leobino Chaves. O presidente do TJGO lembrou que o novo prédio do Fórum de Goiânia contribui para garantir o direito de cidadania em sua múltipla manifestação social, bem como venha alcançar como resultado a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, anseio geral e constante; garante a atenção prioritária às ações do primeiro grau de jurisdição, diretriz estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); além de ter a informatização como moderno instrumento de celeridade e qualidade da prestação jurisdicional, já que todos os processos deixarão de tramitar em meio físico para fazê-lo de forma eletrônica.

Ao anunciar a nomeação dos 52 novos juízes substitutos, Leobino Chaves afirmou que serão atendidas as necessidades das 50 unidades judiciárias vagas no Estado de Goiás. “Nenhuma unidade ficará sem juiz a partir de agora”, reiterou.

O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias (foto à esquerda), explicou que a Justiça Estadual segue em seu caminho de ampliação e ocupação em busca ao efetivo compromisso de atuar na plenitude de sua competência com maior eficiência em favor dos cidadãos. “Passa a ter condições de absorver, em definitivo, com segurança, celeridade e melhores resultados de seus ofícios”, afirmou.

Wilson Dias explicou que o processo de digitalização está em estágio avançado. Todas as varas das fazendas públicas e uma vara cível já estão com os processos totalmente digitais e 13 varas cíveis estão em estágio avançado. Lembrou também que o novo prédio comporta 60 unidades judiciárias e que será ocupado até novembro e que os juizados especiais cíveis serão instalados também no novo prédio, objetivando um melhor espaço para o atendimento ao público e centralizado.

O vice-governador José Eliton Figueredo Júnior afirmou que o novo prédio que vai abrigar as varas cíveis de Goiânia representa o fortalecimento das instituições. “Mais que uma obra física, que vai ofertar melhor qualidade do serviço, o prédio devolve a cidadania ao cidadão. Estamos vivendo um momento de retomada dos investimentos no Estado de Goiás e esse prédio é uma resposta aos anseios da sociedade”, afirmou.

O procurador-geral da Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, reafirmou a parceria do órgão que representa, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), com o Poder Judiciário. “Não poderíamos deixar aqui de agradecer ao presidente Leobino Chaves a cessão de espaço nesta nova casa para o Ministério Público, em um reconhecimento à importância da instituição na busca de uma Justiça plena. São 455 metros quadrados que abrigarão a coordenadoria das promotorias de Goiânia e 11 gabinetes para os promotores de Justiça e servidores”, afirmou.

Lauro Machado Nogueira (foto à direita) lembrou também que o novo fórum é uma conquista a ser comemorada por toda a sociedade. “Instalações dignas, mais do que garantir as condições para o melhor desempenho das funções daqueles que aqui trabalham, representam, simbolicamente, um sinal de acolhida, que deve ser a tônica de todo órgão público”, disse.

O presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Lúcio Flávio Siqueira Paiva, afirmou que o novo Fórum Cível foi erguido para a cidadania. “Esta casa deve ser para fazer Justiça. A advocacia goiana recebe com muita alegria esta nova casa, pois todos teremos condições de exercer nossa função, essencial à Justiça, em sala ampla, digna da defesa dos direitos e garantias dos cidadãos. Que este prédio seja um instrumento de realização de uma Justiça célere, eficaz e justa”.

Benção

A bênção das instalações foi realizada pelo arcebispo metropolitano de Goiânia, d. Washington Cruz. A mesa diretiva também foi composta pelo vice-presidente do TJGO, desembargador João Waldeck Félix de Souza; pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho; pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM), conselheiro Honor Cruvinel; pelo defensor-público geral, Cleomar Rizzo Esselin Filho; pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, Wilton Müller Salomão; pelo presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia, Edilberto Dias, representando o prefeito Paulo Garcia.

Da solenidade participaram também vários desembargadores e magistrados, o diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos; diretores de área, assessores e servidores.

Localização
Situado no Parque Lozandes, Região Sudeste da capital, o prédio tem 50 mil metros quadrados de área construída. Para a edificação, foram aplicados na obra R$ 113 milhões, o que resulta num custo de R$ 1.948 por metro quadrado, um dos mais baratos do Brasil. A idealização da obra, bem como a concepção dos projetos arquitetônicos e contratação dos projetos executivos foram feitas no ano de 2011, enquanto a licitação, em 2012. A finalização do projeto foi antecipada em 120 dias. Foram investidos R$ 31 milhões em equipamentos de tecnologia e informação.

São 13 pavimentos, considerando 10 andares, subsolo, mezanino e térreo. Há capacidade para 60 unidades judiciárias, de 240 metros quadrados cada. Em mobiliário, o TJGO investiu cerca de R$ 4,1 milhões para deixar pelo menos cem ambientes prontos para receber os 1,3 mil servidores.

Para o novo Fórum Cível, o TJGO também fez amplos investimentos na área de segurança. O desdobramento da modernização implica, também, em mais proteção: sem o armazenamento dos autos em papel, os prédios da Justiça não mais serão alvos de possíveis atentados. (Texto: João Carlos de Faria e Lilian Cury/Fotos: Aline Caetano e Wagner Soares – Centro de Comunicação Social)

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