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16 de Junho de 2024
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    Levar adiante julgamento de furto de vodca é desperdício de recursos, diz STJ

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 8 anos

    Não compensa o gasto de recurso e tempo do Estado insistir em levar a julgamento até a terceira instância caso de uma pessoa que furtou produto de baixo valor e, ainda por cima, restituiu o estabelecimento pelo prejuízo. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça absolveu um jovem condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a 1 ano e 4 meses em regime aberto por ter furtado uma garrafa de vodca de R$ 30.

    Na primeira instância, a defesa tentou desclassificar a denúncia para furto t...

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