Adicione tópicos
Levar adiante julgamento de furto de vodca é desperdício de recursos, diz STJ
Publicado por Consultor Jurídico
há 8 anos
Não compensa o gasto de recurso e tempo do Estado insistir em levar a julgamento até a terceira instância caso de uma pessoa que furtou produto de baixo valor e, ainda por cima, restituiu o estabelecimento pelo prejuízo. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça absolveu um jovem condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a 1 ano e 4 meses em regime aberto por ter furtado uma garrafa de vodca de R$ 30.
Na primeira instância, a defesa tentou desclassificar a denúncia para furto t...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.