Litígio de mais de 30 anos pode ter fim em nova audiência de conciliação

Uma nova audiência de conciliação entre produtores rurais e um cidadão norte-americano que disputam uma extensa área de terras no Município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) está marcada para o próximo dia 26 de março, às 9h, na Câmara Municipal local. O caso envolve uma disputa judicial entre produtores rurais de Sorriso e um norte-americano que alega não ter vendido a área, onde hoje vivem centenas de famílias. O processo tramita desde o final da década de 70. Esta será a segunda oportunidade em que as partes poderão apresentar propostas para a resolução da lide.

"Os envolvidos acenaram com a possibilidade de acordo. Acredito que esta conversa será frutífera e resolveremos este caso", disse o juiz da Vara Especializada de Direito Agrário, Pedro Sakamoto. O magistrado explicou que no caso de não haver acordo, os pontos incontroversos serão registrados e, possivelmente, haverá julgamento das provas nos embargos de terceiros. Mas reafirmou acreditar em uma conciliação entre as partes.

A última conversa realizada entre os envolvidos foi em 17 de setembro de 2009, por oportunidade da Semana Nacional de Conciliação , em Cuiabá. Na ocasião, o magistrado conduziu uma audiência de conciliação que pôde ser considerada histórica, pois foi a primeira vez em aproximadamente 30 anos que as partes envolvidas na disputa judicial tiveram a chance de sentarem-se em torno de uma mesa de negociação, com vistas a buscar uma solução mediada para o conflito. "Mesmo sem a concretização imediata de um acordo, a audiência pode ser considerada um sucesso. Foi a primeira chance que as partes tiveram para se reunir e fazer propostas para solucionar o caso, que é extremamente complexo", asseverou o magistrado à época da audiência. Conforme o juiz Pedro Sakamoto, é preciso buscar uma solução conciliada para o conflito, a fim de que ele se resolva de forma amigável. "Estamos permanentemente abertos para realizar o acordo e esperamos muita reflexão para que esse caso seja solucionado", salientou. Ainda segundo o juiz, a demora na resolução do caso se dá em decorrência de dificuldades existentes desde a época inicial do litígio, já que as terras ficam no Município de Sorriso, que pertencia à Comarca de Rosário Oeste (localizada a 128 km ao norte de Cuiabá). Posteriormente o processo, hoje com 70 volumes e cerca de 14 mil páginas, foi repassado à Comarca de Diamantino (distante 208 km ao médio norte), antes de ser remetido à Comarca de Sorriso e, posteriormente, à Vara Especializada de Direito Agrário.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT