Livre das antenas

Justiça determina retirada de torres de telefonia e internet em morro ao lado de uma das primeiras igrejas de Minas

Mudança na paisagem colonial de Matias Cardoso, no Norte de Minas, a 685 quilômetros de Belo Horizonte. A Justiça determinou que três empresas -- duas prestadoras de serviço de internet e uma de telefonia celular -- retirem suas antenas da parte de trás da Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, datada de 1675 e considerada uma das primeiras do estado. Pela decisão, as estruturas deverão ser removidas no prazo de 180 dias sem interrupção dos serviços aos consumidores. O templo é tombado desde 1954 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e também pelo município.

"O prazo é mais do que suficiente para as empresas se adequarem à determinação, sem causar prejuízo aos consumidores", disse ontem o promotor de Justiça da comarca de Manga, Werner Dias de Magalhães, que impetrou três ações para retirada das antenas ao lado do coordenador das promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC/MG), Marcos Paulo de Souza Miranda. A decisão, por liminar, foi dos juízes Mateus Queiroz de Oliveira, da 1ª Vara, e Roberta Souza Alcântara, da 2ª Vara de Manga. "As antenas atrapalham o visual da matriz, que é um dos monumentos mais importantes de Minas", afirmou Werner, lembrando que as ações foram ajuizadas em 9 de agosto, com decisões nos dias 15 e 19.

Segundo Marcos Paulo, as três torres ficam no Morro dos Jesuítas, que deu origem ao primeiro núcleo populacional de Matias Cardoso, primitivamente chamado de Morrinhos. O coordenador do CPPC que, além dos tombamentos federal e municipal do entorno da igreja, as empresas não têm autorização do Conselho Municipal de Cultural para instalação nem alvará.

"A interferência na paisagem é muito grande. Fomos acionados por turistas que estiveram na cidade e ficaram impressionados com a situação", explicou o promotor. Para o secretário municipal de Cultura, Luiz Mário Cardoso da Silva, "as antenas causam a descaracterização do bem tomado, mas no início, a retirada poderá gerar algum incômodo na população, já que são apenas três torres no município".

Prejuízos

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informa que a decisão de desligar antenas de telefonia móvel trará danos à qualidade dos serviços celulares e prejuízos diretos para a população, que tem cerceado seu direito de acesso aos serviços. Acrescenta que o serviço de telefonia móvel somente pode ser prestado por meio de antenas e que, sem elas, não é possível garantir a qualidade e cobertura adequada de sinais.

Segundo a entidade, as prestadoras de serviços de telefonia defendem a definição de regras nacionais e municipais que garantam a oferta dos serviços, a proteção à população e a preservação do patrimônio público. "Um exemplo foi o município de Olinda (PE), que editou no ano passado uma nova legislação permitindo a expansão da infraestrutura e preservação do reconhecido patrimônio cultural e arquitetônico da cidade. O caráter histórico do local da igreja Matriz de Matias Cardoso e de Dom Joaquim exige uma análise mais aprofundada da questão", afirma o SindiTelebrasil.

HISTÓRIA Há mais de 10 anos a população de Matias Cardoso espera pela restauração da matriz, que, em 2008, teve três imagens furtadas do altar -- Santa Maria, SantAnna e São Miguel. O projeto de restauro está em andamento, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Cultura. A história do templo católico está ligado a incursões de bandeirantes paulistas no sertão mineiro em busca de ouro e pedras preciosas. Conforme os estudiosos, os fundadores do antigo Arraial de Morrinhos foram os sertanistas Matias Cardoso de Almeida, o filho dele, Januário Cardoso, e Antônio Gonçalves Figueira. Januário foi o responsável pela construção da igreja.

Em forma de fortaleza, a matriz tem estrutura em alvenaria de tijolos requeimados e é cercada por um muro com colunas nos ângulos e nos portões. Na fachada, há três portas guarnecidas de cimalhas, com folhas almofadadas, sendo a central de maiores proporções. Acima das duas portas laterais, estão duas janelas com cimalhas, envidraçadas, com losangos geométricos. Chamam atenção os desenhos de influência indígena nos pilares externos e sobre os retábulos. Com duas torres laterais, quadrangulares, a igreja tem o telhado em dois níveis, rebaixado no encontro dos fundos da capela-mor. Na lateral, está uma sucessão de arcos semicirculares, formando um avarandado no térreo, sob os corredores superiores.

Protesto em Dom Joaquim

Em Dom Joaquim, na turística Região da Serra do Cipó, a 210 quilômetros de Belo Horizonte, os moradores ainda esperam a retirada de duas torres de telefonia celular do entorno da Capela do Cruzeiro, no Morro do Cruzeiro. Em 2011, a Justiça mandou que as empresas fizessem a retirada, mas até agora nada ocorreu", lamenta o secretário municipal de Cultura e Turismo, Vimerson Augusto de Lima Oliveira."É um local turístico, tombado pelo município, mas que está danificado pelas antenas", diz o secretário. Revoltado e desgostoso, o povo já protestou nas ruas e compôs marchinha de carnaval:" Tira as antenas daqui, tira as antenas daqui, tira as antenas que eu quero rezar... " (Estado de Minas)