Livro: Direitos da Personalidade

Livro aborda o tema Direitos da Personalidade

Curitiba, 7 de maio de 2012 - Será lançada, em 29 de maio, a obra coletiva Direitos da Personalidade, na qual o juiz Maurício Mazur, da Vara do Trabalho de Assis Chateaubriand, contribuiu com o capítulo A dicotomia entre os direitos de personalidade e os direitos fundamentais. Coordenada pelo Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Jorge Miranda; pelo Consultor da União, Otávio Luiz Rodrigues Junior e pelo advogado Gustavo Bonato Fruet, a obra aborda alguns aspectos críticos dos Direitos da Personalidade.

Ainda na ocasião, o professor Jorge Miranda ministrará uma conferência sobre Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais. O lançamento ocorrerá às 19h no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade, 50 - 1º andar.

Outras obras

Maurício Mazur contribuiu também, em dezembro de 2011, em Portugal, por meio da Editora Coimbra, com a obra coletiva Os Direitos Humanos em África. O juiz foi autor do capítulo A cultura de direitos humanos no tratamento do direito à habitação na África do Sul. O livro apresenta uma visão ampla sobre o sistema africano de proteção dos direitos humanos, não só na medida em que se concentra em seus traços diferenciadores, mas também por não ignorar a perspectiva comparada e a perspectiva nacional.

A obra é resultado do Mestrado em Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e os capítulos são compostos por relatórios produzidos na disciplina de Proteção Internacional da Pessoa Humana (PIPH), sobre a coordenação do professor José Melo Alexandrino.

Sobre o autor

Natural de Apucarana, Maurício Mazur graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, em 1996. Foi empossado no cargo de juiz substituto da Justiça do Trabalho do Paraná em 28 de novembro de 1997. Em 2001, especializou-se em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (Cesumar). É autor do livro Consórcio de Empregadores Rurais A mais nova forma de contratação de trabalho rural.