Livro sobre concurso público e cidadania será lançado em Salvador

Lançamento será no dia 29. Publicação mostra que o acesso da população a cargos públicos é instrumento de cidadania

O livro Concurso Público, Cidadania e Patrimonialismo, escrito pelo Auditor Fiscal Marcos Antônio da Silva Carneiro, será lançado no dia 29 de novembro, às 19h, na livraria Cultura do Salvador Shopping. A publicação inaugura a série de publicações da Coleção IAF, iniciativa do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia. A obra chega com a proposta de explicar ao leitor como o concurso público é um instrumento de cidadania e aborda, entre outras questões, o patrimonialismo como forma de apropriação privada de um bem coletivo, o processo histórico envolvendo as várias formas de recrutamento de trabalhadores para o Estado, além da evolução do conceito de cidadania. A publicação discorre também sobre leis que reestruturam as duas carreiras existentes no Fisco do Estado da Bahia. Para a produção do livro, o autor elaborou um amplo trabalho de pesquisa com a participação de vários Auditores Fiscais, sob liderança do IAF.

Carneiro fala ainda sobre o histórico das mudanças que foram implementadas na Secretaria da Fazenda da Bahia desde 1950 até os dias de hoje. Questionado sobre como o desconhecimento das regras inerentes ao concurso público pode afetar a atuação cidadã ele diz: Quando se trata de carreiras típicas ou exclusivas de Estado (Auditoria das Administrações Fazendárias e dos Tribunais de Contas, Magistratura, Ministério Público, Procuradoria, Controladoria, dentre outras) essa situação fica mais evidenciada, pelo simples fato de que essas carreiras tem o poder de decidir sobre várias questões que influenciam direta ou indiretamente a vida, a liberdade e a parcela de contribuição de cada um na comunidade. Neste contexto, quando são criados mecanismos outros, que não seja o emprego do concurso público, para o acesso a atribuições dos cargos das carreiras listadas supra, o cidadão perde a oportunidade de participar, em igualdade de condições, do acesso ao exercício de funções impregnadas de poder decisório quanto à qualidade de vida que vai ser destinada aos demais membros da coletividade, explica.

A proposta do livro é conscientizar os administradores públicos e a sociedade quanto à importância de se respeitar as regras vigentes na Carta Política. Não é mais permitido que sejam utilizadas quaisquer das diferenças existentes entre os cidadãos como subterfúgio para ter-se acesso aos ofícios estatais, principalmente quando manipulados mecanismos ou utilizados os famosos jeitinhos, como a mudança nas atribuições de uma carreira para outra, que é uma forma de transformação de cargos ou de provimento derivado ou, ainda, de burla ao concurso público, diz Carneiro.

Sobre a importância da Coleção IAF, recém-inaugurada, o Diretor de Comunicação e Relações Institucionais e idealizador da iniciativa, Maurício Ferreira, diz: A coleção tem como proposta estreitar a relação entre o Instituto dos Auditores Fiscais e a sociedade, em especial o mundo acadêmico. Para isso, os temas foram pensados de forma a atender uma demanda existente para a discussão de temas relativos à Administração e à Gestão Pública.

Serviço:
O livro é publicado pela Editora LTR e vai custar R$ 30,00.

O autor:
Marcos Antonio da Silva Carneiro é Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica de Salvador (UCSal). Especialista em Direito Tributário (UFBA) e pós-graduado em Gestão Tributária (UNIFACS). Bacharel em Administração e em Direito (ambos pela UCSal). Foi professor de Gestão no MBA da FABAC/Maurício de Nassau e da FIB/Estácio de Sá e Presidente do Sindicato do Fisco da Bahia SINDFISCO e Inspetor de grandes empresas da Bahia. É Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, com investidura através de concurso público há mais de 24 anos.