Lixão e comunidade quilombola em Mangaratiba recebem a DPU

Volta Redonda – Em continuidade às ações do projeto A Defensoria vai aonde o povo pobre está, representantes da Defensoria Pública da União em Volta Redonda (RJ) realizaram duas ações no Município de Mangaratiba, na sexta-feira (20): uma no lixão (manhã) e outra na comunidade quilombola Santa Justina/Santa Izabel (tarde).

O atendimento às catadoras e aos catadores ocorreu no ambiente do próprio lixão. O defensor público federal Claudio Luiz dos Santos apresentou a instituição, sua missão, bem como a atuação do Grupo de Trabalho Catadoras e Catadores, da DPU. Claudio Santos destacou que somente seria possível falar em encerramento das atividades no lixão após a inclusão produtiva de todos os catadores.

A programação teve sequência com o atendimento individual de cerca de 30 catadoras e catadores. Também participaram o representante do Movimento Eu Sou Catador (Mesc), Tião Santos, o vereador Waldemar Ávila, do município vizinho, Itaguaí, que auxilia os catadores na organização e formalização de cooperativa, e o analista técnico administrativo da DPU em Volta Redonda, Daniel Pelegrineti La Macchia.

Na parte da tarde, o atendimento aconteceu na Comunidade Quilombola Santa Justina/Santa Izabel. Ao se apresentar na entrada principal, a equipe foi impedida de acessar o imóvel (portão de acesso de automóveis) para atendimento à comunidade. A ação social somente foi realizada porque a equipe resolveu seguir por outra passagem, cerca de três quilômetros a pé.

A comunidade foi certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2016 e, inclusive, já há processo em andamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com a finalidade de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras em favor dos remanescentes de quilombolas localizados nas áreas das Fazendas Santa Justina e Fazenda Santa Izabel.

De acordo com o defensor Claudio Santos, os relatos dos integrantes da comunidade “são preocupantes do ponto de vista da segurança e do direito de ir e vir, fatos que revelam gravidade e seguem confirmados pela conduta de embaraçar que uma instituição federal execute sua missão constitucional”. Em razão disso, foi expedido ofício requisitório ao Incra/RJ, com cópias à Fundação Palmares e à Secretaria Nacional de Igualdade Racial.

DPU em Volta Redonda/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União