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Loja é condenada a pagar 10 vezes o valor de
Publicado por Consultor Jurídico
há 6 anos
Uma loja de móveis de Bento Gonçalves (RS) foi condenada a pagar 10 vezes o valor de mercado por cada software usado sem licença na empresa.
A ação de indenização foi proposta pela Microsoft, Audodesk e Adobe Systems após identificarem o uso de softwares pirata pela loja. Ao todo, foram identificados 31 programas sem registro.
Em primeira instância o pedido foi negado, por falta de provas de irregularidades. Porém, em segunda instância a sentença foi reformada. De acordo com a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, não cabe às empresas criadores dos softwares com...
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