LONDRINA - Promotoria firma TAC para evitar excessos com propaganda eleitoral

A 20ª Promotoria de Londrina - de Proteção do Meio Ambiente firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os dois candidatos a prefeito para que não promovam o derramamento de propaganda eleitoral nos logradouros públicos, especialmente nas proximidades das sessões eleitorais.

A Promotoria informa que, no primeiro turno, já havia sido firmado TAC com cerca de130 candidatos a vereador e dois dos seis candidatos a prefeito em Londrina, e 68 candidatos a vereador e os dois candidatos a prefeito de Tamarana, com o mesmo objetivo. No primeiro turno, todos os candidatos de Tamarana cumpriram o acordo e o MP-PR não verificou nenhuma propaganda eleitoral jogada nas vias públicas.

Já em Londrina foi constatado apenas um pouco de material, especialmente na zona norte da cidade, o que já está sendo apurado pela Promotoria, através de procedimento próprio.

Neste segundo turno, os candidatos já assinaram os TACs respectivos, o qual prevê multa no valor de R$100.000,00 através de doação ao Fundo do Meio Ambiente, para quem descumprir o Termo.