Lúcia Vânia defende mudanças na MP que prorrogou concessões na infraestrutura de transportes

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) defendeu mudanças na medida provisória que autorizou a prorrogação e a possibilidade de nova licitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A MPV 752/2016 tem o objetivo de possibilitar novos investimentos em concessões existentes no setor de transporte. Mas para Lúcia Vânia é preciso aprimorar a MP.

Uma sugestão da senadora é tornar mais rápidos os processos de caducidade nas concessões. Segundo Lúcia Vânia, por causa da morosidade, a BR 153, que passa pelo estado de Goiás e que está sob os cuidados da iniciativa privada, está sem investimentos há pelo menos dois anos, e a má qualidade da rodovia coloca em risco diário muitos motoristas.

Outra ideia de Lúcia Vânia é que os contratos de concessão de rodovias, ferrovias e aeroportos determinem a participação de empresas locais entre as administradoras.

— Em outras palavras, entendo que a medida provisória 752 deveria contemplar o artigo que determine a participação das empresas locais na composição da sociedade de propósitos específicos, que explorará a concessão de modo a incentivar a economia local e dar mais solidez ao negócio.

A MP 752 está em discussão na comissão mista. Se aprovada, seguirá para exame na Câmara dos Deputados. O prazo de validade da medida provisória vence em quatro de maio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)