Lula prepara redução de encargos trabalhistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute hoje com representantes das centrais sindicais proposta para reduzir encargos trabalhistas para empresários que aceitem não demitir na crise, incluindo o recolhimento menor do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores.

Gasto do empregador chega a 34% do salário

A reportagem apurou que os sindicalistas devem receber o esboço da medida provisória por meio da qual o governo propõe também que as empresas reduzam em até 20% a jornada de trabalho sem cortar salários. Para compensar a empresa, o governo aceita diminuir de cerca de 30% para algo em torno de 19% o recolhimento de parte dos tributos da folha salarial.

O corte proposto é de 40% sobre a contribuição patronal ao INSS (20% sobre a folha), a contribuição para o Sistema S (3,1%) e o recolhimento mensal ao FGTS (8%).

A adesão ao programa será opcional para as empresas, segundo a proposta. A medida deverá ser temporária e é justificada pelo governo como uma forma de incentivar acordos de redução de jornada de trabalho sem cortes de salários (reivindicação das centrais sindicais) e evitar demissões.

Desde novembro, quando a crise se tornou mais aguda, já foram fechados 798 mil postos de trabalho, segundo o Ministério do Trabalho. A piora na economia também custou pontos na popularidade de Lula. A última pesquisa Datafolha mostrou uma queda de cinco pontos percentuais, para 65% de aprovação.

O outro argumento do governo é que a proposta não traria perdas à União. O gasto com a queda na arrecadação da Previdência seria mais que compensado, segundo as projeções feitas, pela economia com o seguro-desemprego.

Em vez dessa despesa, as empresas pagariam menos imposto. Uma dúvida é se os trabalhadores teriam de abrir mão de parte de seu FGTS em troca do emprego e salário, pelo menos enquanto durar o acordo. O governo conta com os sindicatos para evitar fraudes ou demissões desnecessárias. Como a negociação teria que passar pelo crivo de cada categoria, os sindicatos poderiam atuar na fiscalização.

Fonte: www.folhaonline.com.br