Maços de cigarro terão imagens mais fortes

O Ministério da Saúde lançou no dia 27 as dez novas imagens de advertência que serão impressas no verso das embalagens de cigarro. A estratégia – que utiliza o conceito Fique esperto, começar a fumar é cair na deles – faz parte da campanha Juventude sem tabaco, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2008 para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco no dia 31 de maio.

“As imagens são fortes. De uma certa forma, radicalizam um pouco a linha que vinha sendo adotada pelo ministério. Mas foram construídas em cima de um conjunto de evidências científicas. Há toda uma avaliação por trás que fortalece essa estratégia”, avaliou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Veja as imagens.

Ao participar da cerimônia, em Brasília, ele ressaltou que há uma grande preocupação, por parte do governo federal, em relação ao consumo do tabaco entre os jovens. "Percebemos que a indústria desenvolve uma estratégia para capturar essas garotada”. Segundo o ministro, o governo pretende trabalhar com ações de prevenção ao consumo de cigarros dentro das escolas por meio de ações previstas no Programa Mais Saúde (PAC da Saúde).

Temporão destacou que outra preocupação do governo é com relação à propaganda e à publicidade de cigarros – apesar da restrição prevista pela legislação brasileira. “A indústria consegue construir estratégias para tentar contornar esses obstáculos, patrocinando eventos esportivos e culturais.”

Luiz Antonio Santini, diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca), explica que as novas imagens foram produzidas de maneira que pudessem ser relacionadas a patologias provocadas pelo consumo do cigarro. “Imagens que tivessem grande potencial aversivo e que, por si só, provocassem uma repulsa visual na sua apresentação.”

Entre as imagens que serão incluídas nos maços de cigarro - e que fazem parte do terceiro grupo de advertências lançadas pelo ministério - está a de um pé mutilado pela gangrena, a de um bebê morto dentro de um cinzeiro e a de uma pessoa que respira por meio de aparelhos e é observada pela família.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Melo, garante que a publicação das imagens nos maços de cigarro depende, agora, de uma resolução do órgão. Em seguida, as empresas terão um prazo de até nove meses para que a impressão seja colocada no verso das embalagens.

No Brasil, desde 2001, os fabricantes de produtos de tabaco são obrigados, por lei, a inserir nas embalagens advertências sanitárias ilustradas com fotos e o número do telefone do Disque Saúde - Pare de Fumar, serviço de atendimento gratuito do Ministério da Saúde que tem como objetivo apoiar fumantes a deixar o vício. O Brasil foi o segundo país a adotar essa medida no mundo, depois do Canadá.

Dados do Ministério da Saúde apontam que o Brasil possui 23 milhões de fumantes e registra índices de até 200 mil mortes por ano provocadas pelo consumo do tabaco. Apenas em assistência médica, o custo para o país gira em torno de R$ 400 milhões ao ano – não inclusos gastos com atendimento ambulatorial, realização de exames e consumo de medicamentos.

Governo quer proibir consumo de cigarro em ambientes fechados

Nenhum ambiente oferece segurança para que o convívio entre fumantes e não-fumantes não afete a saúde. Ou seja, os efeitos da fumaça do cigarro atingem mesmo quem não é dependente do tabaco. A avaliação é do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que durante o lançamento das novas imagens de advertência a serem impressas em maços de cigarro reforçou a intenção do governo de, por meio de um projeto de lei, proibir por completo o consumo de cigarros em ambientes públicos fechados.

“[O projeto] aperfeiçoa a legislação brasileira que, nesse ponto específico, é frágil, ao estabelecer ambientes que não estariam contaminando outros espaços frequentados por não-fumantes. Sabemos que isso não funciona. A única maneira de resolver é banir os cigarros dos ambientes fechados e nós faremos isso com certeza. O Congresso Nacional vai apreciar a matéria mas a proposta do Executivo está pronta para ser enviada proximamente.”

Ele lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece que o Brasil é o país que mais reduziu, proporcionalmente, o número de fumantes nos últimos anos mas reforça que o cigarro brasileiro é “muito barato” quando deveria ser “muito caro”.

Temporão acredita, entretanto, em uma “mudança de clima”, dentro do próprio governo, que possibilite maior abertura para se discutir o aumento dos preços dos cigarros e dos impostos cobrados das indústrias produtoras de tabaco.

O ministro defende que os recursos advindos do aumento da taxação sejam destinados, exclusivamente, ao Fundo Nacional de Saúde para a implementação não só de políticas de prevenção ao tabagismo como para o investimento no tratamento de pacientes que contraem doenças provocadas pelo consumo de cigarro.

“Não há conversa com as empresas produtoras de tabaco. Elas produzem um produto que não há nenhum nível seguro de consumo. O governo tem que cumprir o seu papel, a sociedade tem que ficar alerta. Temos que criar cada vez mais restrições à produção e comercialização de cigarro.”

Luiz Antonio Santini, diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca), ressalta que o tabagismo, atualmente, é reconhecido pela OMS como uma doença pediátrica e reforça a importância de se definir políticas públicas específicas para o combate ao cigarro.

“Primeiro, as crianças são submetidas à fumaça do tabaco até em ambientes domésticos. Segundo, o início do fumo tem reduzido na idade. No Brasil, você encontra crianças na idade de 12 anos já começando a fumar.”

SUS gasta mais de R$ 300 milhões no tratamento de doenças ligadas ao tabagismo

A rede pública de saúde gasta mais de R$ 300 milhões por ano em tratamentos de doenças relacionadas ao tabagismo. Um estudo da pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Márcia Pinto mostra que além dos gastos do sistema de saúde, há também gastos previdenciários.

Grande parte das pessoas que têm doenças causadas pelo fumo estão em idade economicamente ativa, mas algumas delas estão impossibilitadas de trabalhar por consequência das doenças.

“Quem tem uma doença causada pelo tabagismo, como câncer de pulmão, às vezes está inabilitada para o trabalho ou aposentado precocemente e o governo tem que pagar essa aposentadoria. A carga econômica do tabagismo para o Sistema Único de Saúde (SUS) é muito alta”, explicou.

De acordo com o estudo de Márcia, os pacientes na faixa dos 35 a 60 anos de idade foram os responsáveis pelos maiores custos. “Justamente na idade produtiva”, disse.

A pesquisadora sugeriu medidas que devem ser tomadas pelo governo para diminuir os custos com doenças causadas pelo tabagismo. Entre elas está o aumento do preço do cigarro, que, segundo a pesquisadora, é um dos menores do mundo. Outra sugestão foi aumentar o número de locais fechados nos quais não se pode fumar “para proteger os fumantes passivos”. Por fim, ela sugeriu um maior número de ações educativas de prevenção.