Mãe é condenada a 18 anos de reclusão por morte de bebê

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A mulher acusada de ter causado as lesões e a morte do filho de um mês e seis dias em outubro de 2020, na cidade de Indaial, foi condenada em sessão do Tribunal do Júri. O Conselho de Sentença, formado por sete juradas, julgou a ré culpada pela morte do filho. Ela foi condenada pelo crime de homicídio qualificado - pelo uso de meio cruel - com a causa de aumento por ser a vítima menor de 14 anos à pena de 18 anos e oito meses de reclusão, no regime fechado.

A ré? sempre negou os fatos. A promotoria de Justiça pediu a condenação por homicídio qualificado por uso de meio cruel. Por sua vez, a defesa clamou pela absolvição da ré ou a desclassificação para o crime de infanticídio, sob a alegação de que a mulher estava com depressão pós-parto e que, se fez algo contra a criança, teria agido sob influência do estado puerperal.

A condenada tem direito a recorrer da decisão, porém encontra-se presa preventivamente até o trânsito em julgado da sentença, quando iniciará o cumprimento da pena. O julgamento foi presidido pela juíza Leila Mara da Silva e ocorreu no salão do Tribunal do Júri da comarca de Indaial, na última quinta-feira (29/7). O processo tramita sob sigilo.

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina