MAGISTRADOS DA 15ª CONHECEM A ROTINA DA REPLAN E DA USINA COSTA PINTO

Por José Francisco Turco

Com a visita de dois grupos de magistrados, um deles à Refinaria de Paulínia (Replan) e o outro à Usina Costa Pinto (grupo Cosan), em Piracicaba, foi aberta a 1ª Semana Temática promovida pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), como parte das atividades voltadas à formação inicial continuada de magistrados em fase de vitaliciamento. Entre os que foram à Replan, estavam o presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o diretor da Ematra, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Os magistrados que visitaram a Usina Costa Pinto foram acompanhados pelo vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Luiz Antonio Lazarim, que foi cortador de cana antes de iniciar sua carreira jurídica.

Na Replan, os magistrados foram recebidos por diversos executivos, entre eles o gerente-geral da refinaria, Daniel Teixeira Machado, e o gerente do Jurídico Regional São Paulo da Petrobras, Março Nery Falbo, que ministraram palestras após a exibição de um vídeo sobre os cuidados relacionados à segurança na unidade de Paulínia. Em seguida, o grupo percorreu, em um ônibus, áreas ligadas ao refino do petróleo e à obtenção de seus subprodutos, entre outras. A agenda foi concluída com um almoço em um dos refeitórios da empresa.

Na oportunidade, o desembargador Sotero agradeceu a acolhida e qualificou como "profundamente salutar esse tipo de integração, para que o magistrado, cada vez mais, possa julgar com conhecimento de causa". O desembargador Lorival, por sua vez, destacou que a visita é muito importante para o Tribunal e para a Escola, fornecendo informações fundamentais ao julgador, no diaadia de seu ofício. Ele também enfatizou que o intercâmbio com empresas do porte da Petrobras auxilia no conhecimento dos principais setores da economia brasileira.

Ocupando uma área de 9,1 quilômetros quadrados, a Replan produz diesel, gasolina, GLP, nafta, querosene, coque e asfalto. Sua capacidade instalada é de 365 mil barris de petróleo por dia. A refinaria começou a operar em fevereiro de 1972. Possui aproximadamente 1,1 mil funcionários próprios e 1,5 mil contratados, além de 4,2 mil profissionais trabalhando em obras na refinaria. A Petrobras conta com um quadro próprio de 55 mil colaboradores, sendo que 48 mil trabalham no Brasil.

A programação da Semana inclui ainda a participação do corregedor regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, entre outros magistrados. Serão debatidos temas como ações coletivas e direito sindical.