Magistrados de MS defendem dissertação e concluem mestrado

Esta semana, oito magistrados de MS defenderam suas dissertações de mestrado em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial. O curso de pós-graduação faz parte de um convênio do TJMS, por meio da Ejud-MS, com a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, na Espanha, e o Instituto de Direito e História (IDH).

Isso significa que, a partir de agora, o quadro da magistratura sul-mato-grossense tem mais oito mestres: Elizabete Anache, Denize de Barros Dódero, Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, Alexandre Correa Leite, Vitor Luís de Oliveira Guibo, Gabriela Müller Junqueira, César de Souza Lima e Marcelo Câmara Rasslan.

Elizabete Anache abordou “Falsas Memórias no Processo Penal” e, questionada sobre o que pretende fazer, contou que seu único plano agora é fazer as alterações sugeridas pela banca e entregar a versão definitiva.

Denize de Barros Dódero escreveu sobre o processo penal. O tema da dissertação foi “Das provas ilícitas no processo penal: Uma ponderação sobre sua fiabilidade e utilização à luz do princípio da proporcionalidade”, e confessa que foi uma grande oportunidade de aprimoramento profissional e crescimento pessoal.

Larisa Ditzel abordou a “Ultra-atividade dos Entendimentos Jurisprudenciais”. Ela confidenciou que sentiu uma certa tensão na apresentação pelo fato de defender a tese perante examinadores tão renomados.

“Com a conclusão do mestrado, encerrou-se um ciclo de dois anos de muito estudo, dedicação e aulas com professores excelentes, que muito contribuiu para meu crescimento e enriquecimento pessoal e profissional. Certamente darei continuidade aos estudos, seja em um doutorado seja em um outro mestrado”, disse Larissa.

O tema da dissertação de Alexandre Correa Leite foi “A Sanção no Direito Processual Civil Brasileiro: Uma análise à luz do positivismo jurídico”. E, no momento, não pensa em outros cursos de pós-graduação.

Vitor Luís de Oliveira Guibo escolheu para sua dissertação “O Tratamento processual das Provas Ilícitas no Brasil”, e Gabriela Müller Junqueira dissertou sobre a “Presunção de Inocência: Uma questão de interpretação”.

Para sua dissertação, César de Souza Lima escolheu “Presunção de Inocência e a Fixação da pena no Brasil Quanto aos Antecedentes Criminais”, e já pensa em um doutorado. Ele afirmou que foi uma oportunidade única propiciada pelo TJMS e pela Ejud-MS.

“Reconheço as dificuldades da administração e, por isso, torna-se louvável este investimento nos juízes. Agradeço muito a todos os envolvidos, sem esquecer do esforço do Des. Ruy Celso Barbosa Florence para firmar o convênio, quando esteve a frente da Ejud, e do Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso em mantê-lo”.

O Des. Marcelo Câmara Rasslan fez sua dissertação sobre os “Riscos da Intervenção Direta do Juiz na Produção da Prova”, que, segundo ele, deve ser realizada pelas partes, sob a supervisão do juiz, evitando prejulgamento e permitindo que o juiz permaneça imparcial e independente durante todo o processo. “Estou satisfeito com o mestrado e agora quero descansar, sem outro compromisso acadêmico, por ora”.

Os novos mestres uniram-se aos magistrados Aluizio Pereira dos Santos, José de Andrade Neto, Roberto Ferreira Filho e Giuliano Máximo Martins. Os quatro defenderam suas dissertações anteriormente.

Aluizio Pereira dos Santos dissertou sobre “A tecnologia em favor dos julgamentos dos crimes de competência do Tribunal do Júri”; José de Andrade Neto sobre “O aproveitamento excepcional da prova ilícita”, e Roberto Ferreira Filho abordou “O Tribunal do Júri e a necessária compatibilização entre a soberania dos vereditos e o contraditório”.

Giuliano é considerado Juiz Referência no Depoimento Especial em MS, uma vez que defendeu dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, em Portugal. Intitulado O Depoimento Especial da Criança no processo Civil e sua Valoração Probatória, o trabalho abordou a possibilidade dos depoimentos da criança no processo civil, fazendo estudo comparativo entre as legislações do Brasil e de outros países.