Magistrados devem selecionar processos passíveis de conciliação

Os juízes e desembargadores devem selecionar, até terça-feira (8), os processos passíveis de acordo para a realização da Semana Nacional de Conciliação - Meta 2. O evento será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 14 e 18 de setembro no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os magistrados devem priorizar as ações distribuídas até dezembro de 2005 e pendentes de julgamento.

Após a seleção dos processos, as pautas de audiências devem ser elaboradas e remetidas ao Diário Oficial para publicação até às 12h da quarta-feira (9). No mesmo dia, as unidades judiciárias também devem preparar os mandados de citação e intimação e entregá-los à Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos até às 16h.

A coordenação da Semana no TJPE funcionará no térreo do Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley e no endereço eletrônico conciliar.meta2@tjpe.jus.br. Os juizes Ruy Patu e João Targino são os coordenadores do evento em Pernambuco. Nas Comarcas de Caruaru e Olinda, a Coordenação do evento ficará a cargo dos Juízes Marupiraja Ramos Ribas e Cláudio Malta de Sá Barreto Sampaio, respectivamente, com apoio das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem locais.

Os atos preparatórios da Semana de Conciliação foram definidos nesta quinta-feira (3) pela Instrução de Serviço nº 16. O documento, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Jones Figueiredo, deverá ser publicado na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (5).

Clique aqui para ler a Instrução de Serviço nº 16.

Atos preparatórios para a Semana Nacional de Conciliação

09.09, até às 12 horas - Data limite de preparação das pautas de audiências, com remessa ao Diário Oficial (CEPE) para publicação.

09.09, até às 16 horas - Data limite de preparação dos mandados de citação/intimação e entrega na Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos.

10.09, até às 12 horas - Data limite de preparação dos mandados de citação/intimação e entrega aos oficiais de justiça, com a recomendação de urgência e prioridade.

10.09, até às 18 horas - Certificar, nos respectivos autos, a expedição de cartas/mandados de citação/intimação.

11.09, até às 18 horas - Mobilizar os conciliadores, dentre servidores, estagiários e voluntários (estudantes e bacharéis em Direito) etc., para participarem do evento, orientando-os sobre os trabalhos a serem realizados, com entrega de modelos de audiência/sessões de conciliação, inclusive com cláusulas e sentença pré-impressas.

14 a

- Semana de Conciliação da Campanha Meta 2

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