Magistrados do TRT-15 prestigiam posse do novo procurador-chefe do MPT em Campinas

Por Ademar Lopes Junior

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, participou, na noite de terça-feira, 15/10, da cerimônia de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Dimas Moreira da Silva. Participaram do evento, realizado na sede da instituição, entre outras autoridades, as desembargadoras do TRT-15 Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Tereza Aparecida Asta Gemignani, respectivamente a vice-presidente administrativa e a vice-presidente judicial da Corte trabalhista, além dos desembargadores Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (diretora da Escola Judicial), Edmundo Fraga Lopes, João Batista Martins César, Luciane Storel da Silva, Luis Henrique Rafael e João Batista da Silva. Prestigiou também o evento, entre outros juízes do trabalho, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), o juiz César Reinaldo Offa Basile.

A presidente Gisela Moraes compôs a Mesa de Honra da cerimônia, ao lado do novo procurador-chefe, Dimas Moreira da Silva, do procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, do presidente da 3ª Subsecção Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, Daniel Blikstein, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa, do procurador-chefe da Procuradoria da República de Campinas, Ricardo Perin Nardi, do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, João Eduardo de Amorim, e da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2017-2019, Maria Stela Guimarães De Martin.

Defesa do trabalho decente no campo

O novo procurador-chefe do MPT em Campinas, Dimas Moreira da Silva, tem um histórico reconhecido em defesa, principalmente, da busca do trabalho decente no campo, com atuações emblemáticas, como as que encerraram as falsas cooperativas de catadores de laranja, as que coibiram o uso de mão de obra escrava no corte de cana e, também, as de regularização dos transportes dos trabalhadores rurais. Bacharel em Ciências Contábeis e em Direito pela Faculdade de Taubaté, foi presidente e vice-presidente da 52ª Subsecção da OAB, de Pindamonhangaba. Ingressou no MPT em 1996, na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e em 1997 passou para a 15ª Região.

A presidente Gisela Moraes, em seu discurso, desejou ao novo procurador-chefe do MPT em Campinas uma "profícua gestão", mesmo com a certeza de que "não serão poucos os esforços para fazer cumprir os desígnios constitucionais desse órgão de fiscalização das leis e do trabalho decente". Dentre os imensos desafios apontados pela magistrada na nova administração do procurador-chefe do MPT-15 estão a restrição orçamentária que atinge todos os órgãos públicos e também as limitações para preencher cargos de servidores aposentados, segundo ela "uma nova realidade na 15ª Região". Para enfrentar esses desafios "em tempos de modernidade e mudanças de paradigmas", a presidente ressaltou a perspicácia e criatividade do novo procurador-chefe "na manutenção do trabalho exemplar do MPT, no combate à exploração de mulheres e crianças, ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas, à falta de inclusão social e discriminação e, ainda, na preservação da saúde e segurança do trabalhador".

Compromisso com os vulneráveis

O novo procurador-chefe do MPT em Campinas, Dimas Moreira da Silva, criticou, em seu discurso emocionado, a atual situação sociopolítica e econômica brasileira, e afirmou que "cada um tem que contribuir com seu tijolinho para a construção de um MPT que todos nós queremos", um MPT sem medo, que não tenha partido, nem de esquerda nem direita, mas que tem, como principal fonte de obrigações, de trabalhos e direitos, a Constituição Federal. "Nosso compromisso é somente com o social, com as minorias. A elite não precisa, ela se defende sozinha. Temos compromisso com os jovens abandonados, com os negros esquecidos, com a mulher, não a independente, mas aquela da periferia, que apanha de seu marido e tem medo de ir à delegacia, e que quando vai é maltratada. Não podemos perder as esperanças", concluiu o novo procurador-chefe.

Vanguarda

O procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, afirmou em seu discurso que o momento é de "celebração pelo que já foi construído e pelos desafios e oportunidades que teremos pela frente", e ressaltou que a regional de Campinas "sempre soube encarar os desafios como oportunidades e por isso tem se notabilizado por uma forte e intensa atuação que reverbera por todo o país e muito honra o MPT". Exemplo disso, segundo Balazeiro, é o caso da Shell/ Basf, com mais de R$ 200 milhões em indenizações por danos morais e coletivos, um "testemunho inequívoco da relevância do MPT em Campinas e no Brasil".

O procurador-geral afirmou também que o MPT em Campinas "vem escrevendo uma brilhante história no combate às mazelas do trabalho escravo, do trabalho infantil, na luta pelos ambientes laborais hígidos e seguros, na defesa da liberdade sindical, na regularização do trabalho da Administração Pública e no combate às fraudes, na regularização do trabalho portuário e aquaviário e no combate à discriminação", e concluiu que a regional "está apta a seguir na sua característica que é vanguarda na constante construção do Parquet laboral".

"Não há nada de nobre em sermos superiores ao próximo. A verdadeira nobreza é sermos superiores ao que éramos antes". Com essa citação de Esopo, Balazeiro afirmou que o Brasil precisa neste momento "de um MPT ainda mais inovador, resolutivo e relevante", e afirmou que seu propósito, ao assumir a Procuradoria-Geral, foi o de "traduzir os anseios do MPT, que se apoia em três pilares: gestão eficiente, atuação resolutiva e projeção institucional". Segundo ele, a instituição busca "aprimorar a gestão orçamentária, inovando na busca de soluções administrativas, gerindo custos, planejando os investimentos e otimizando as despesas", e concluiu que somente com essa equação "teremos mais forças para atuar e entregar mais e melhores resultados à sociedade".

Companheiro de batalhas

Ao final, o desembargador Luis Henrique Rafael, amigo do novo procurador-chefe, quebrou o protocolo e parabenizou o colega de concurso e de "muitas batalhas", ainda quando atuavam juntos no MPT. O desembargador lembrou do tempo em que "ainda carregava máquina de escrever debaixo do braço, papel-carbono e até mesinha" nas diligências no campo, e apesar de essas dificuldades terem ficado no passado, o desembargador lembrou que "o trabalhador ainda precisa muito de nossa atuação", principalmente em tempos em que "muitos oportunistas de plantão e mentirosos estão tentando desqualificar instituições e entidades que lutam e defendem o direito social e o direito do trabalho como um direito de proteção do ser humano".